I Fórum de Defesa dos Direitos dos Animais - OAB Nacional

Informações do evento

De Ulisses Borges de Resende

Em 29.08.2013, promovemos junto à Comissão de Direitos Humanos da Seccional do Distrito Federal, em parceria com a Sociedade Vegetariana Brasileira -SVB, o encontro Enfoque Político-jurídico da Defesa dos Animais Criados para Consumo, primeiro evento a respeito dos Direitos dos Animais realizado no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, organizado pela Marly Winckler, cujo lugar de fala como Presidente da SVB propiciou o comparecimento das maiores autoridades do Ministério Público da Bahia, do Paraná e de São Paulo, entre outros, envolvidas com o tema, como os promotores de Justiça Drs. Heron Santana Gordilho, Luciano Santana, Laerte Levai e Vania Tuglio, o juiz federal Dr. Anderson Furlan, o Dr. Tagore Trajano, presidente do Instituto Abolicionista Animal, o deputado federal Dr. Ricardo Izar, o deputado estadual Feliciano Filho, o Dr. Daniel Braga Lourenço, Professor da UFRRJ, o Dr. Fábio de Oliveira, professor de direito na UFRJ, entre outros, que ressaltaram as medidas jurídicas levadas a efeito pelo “Douto Parquet”, bem como contou com a presença de proeminentes experts no assunto, como a Dra. Vânia Plaza Nunes, Médica Veterinária e Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, o economista Sergio Schlesinger e a Dra. Beatriz Bartoly, advogada animalista e professora universitária.

Esse primeiro evento teve uma repercussão tão extraordinária que dois anos depois já haviam sido criadas comissões específicas de Direitos dos Animais em 14 das 27 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, o que justificou a instalação, em 14.09.2015, da primeira Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Animais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Dr. Marcus Vinícius Furtado Coêlho, Presidente Nacional da OAB, com a realização do I Fórum de Defesa dos Direitos dos Animais, para o qual concorreram mais de quatrocentos inscritos, contando com a presença do Dr. Ibaneis Rocha, Presidente da OAB-DF, do Ministro José Luciano Castilho Pereira, Ministro aposentado do TST, do Dr. César Brito, ex-Presidente da OAB nacional e do Dr. Esdras Dantas, ex-Presidente da OAB-DF. A programação ao longo do dia, após a abertura, transcorreu com as palestras da Dra. Vanessa Mendes (Assessora Parlamentar) sobre a CPI dos maus-tratos contra animais, da Dra. Ana Karina de Sousa Correia (Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE) falando a respeito da natureza jurídica dos animais (Projeto de Lei n° 6.799/2013), da Dra. Vânia Tuglio (Promotora de Justiça – Ministério Público do Estado de São Paulo) abordando os aspecto legais da vivissecção, da Dra. Vânia Plaza Nunes (Médica Veterinária e Diretoria Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal) expondo a crueldade na vaquejada em face dos animais e terminando com a fala do Dr. Wilson Grassi (Médico Veterinário) tratando dos hospitais veterinários e castração gratuita de animais. A Marly Winckler, principal responsável pela organização do evento, foi também empossada como integrante da primeira Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Animais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, como Consultora Especial.

É uma causa que estava madura, cujo poder ígneo desses eventos fez com que em poucos meses todas as 27 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil e em suas respectivas Subseções tivessem em funcionamento Comissões de Defesa dos Animais.

Para ilustrar suas múltiplas importantes funções, no ano de 2024, recebi um telefonema de uma velha amiga relatando que sua gatinha havia entrado no telhado do vizinho onde pariu uma bela ninhada composta por seis filhotes e o vizinho simplesmente havia tapado com cimento o buraco de acesso ao telhado, dizendo que deixaria os animais presos até que todos morressem para acabar com a incômoda barulhada no teto de sua casa. Seu marido estava à beira de ir às vias de fato com o tal vizinho. Liguei imediatamente para o Dr. Délio Lins e Silva Filho, Presidente da OAB-DF. Em menos de uma hora, tinham seis advogados, uma viatura da Polícia Militar e outra do Corpo de Bombeiros na porta do tal vizinho explicando a ele que seria melhor para todos e principalmente para a gata e seus filhotes, que ele permitisse o ingresso em sua residência dos Bombeiros para resgatar os animais, pois do contrário seria buscada autorização judicial para tanto e ele responderia civil e criminalmente por sua atitude. O vizinho se capitulou imediatamente aos argumentos apresentados e a gata, que estava sem alimento e água desde a noite anterior, foi pacificamente resgatada com seus filhotes. Hoje, os vizinhos lembram juntos às gargalhadas do ocorrido

https://www.youtube.com/watch?v=WcCBx66fE-M

https://www.youtube.com/watch?v=NXiJk9ljRig&t=2528s

I FÓRUM DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS Brasília - DF

PROGRAMAÇÃO

SEGUNDA-FEIRA – 14 DE SETEMBRO DE 2015

Vanessa Mendes (Assessora Parlamentar)

Ana Karina de Sousa Correia (Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/CE)

Vânia Tuglio (Promotora de Justiça – Ministério Público do Estado de São Paulo)
Vânia Plaza Nunes (Médica Veterinária e Diretoria Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa

Animal)
Wilson Grassi (Médico Veterinário)

ABERTURA

Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Presidente Nacional da OAB)
Ibaneis Rocha (Presidente da OAB – DF)
Ulisses Borges Resende (Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Animais)

10h00

CPI DOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS

11h00 / 12h00

12h00 / 14h00

INTERVALO PARA ALMOÇO

NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS (PROJETO DE LEI N° 6.799/2013)

14h00 / 15h00

ASPECTOS LEGAIS DA VIVISSECÇÃO

15h00 / 16h00

VAQUEJADAS

16h00 / 17h00

HOSPITAIS VETERINÁRIOS E CASTRAÇÃO GRATUITA

17h00 / 18h00