Quando o fumo se transformar em mandioca

Luc Vankrunkelsven

Quando o fumo se transformar em mandioca

 

Viciado em nicotina

O Brasil é um dos líderes mundiais no combate aos males provocados pelo fumo. Há anos estas mensagens de alerta estão presentes em lojas, nas lanchonetes, na rua. Enquanto na Bélgica a proibição de fumar nos trens entrou em vigor há apenas dois anos, a proibição de fumar em locais públicos já é comum aqui há muito tempo. Quando brasileiros visitam a Europa, eles sempre ficam admirados ao constatar que em muitos restaurantes e outros locais públicos ainda é permitido fumar (1). Na Holanda, fumar em restaurantes é ainda mais amplamente tolerado do que na Bélgica. Impensável para os brasileiros.

Os escravos da indústria internacional do fumo

Trabalhar ao lado dos consumidores é bom e exige fôlego, mas provocar mudanças no lado dos produtores é, se possível, ainda mais difícil. Recentemente eu estive em Curitiba, como convidado de ‘Terra de Direitos’ (2). É um grupo interessante, composto de advogados que, vinculados com o movimento dos sem-terras MST e CPT, denunciam aos muitas violações no meio rural e tentam defender as vítimas. ‘Terra de direitos’ surgiu a partir do ‘Tribunal Internacional dos Crimes do Latifúndio e da Política Governamental de Violação dos Direitos Humanos no Paraná’, realizado nos dias 1^o e 2 de maio de 2001 (3). Eles são membros de uma rede mais ampla de advogados que presta serviços a movimentos populares, a Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP).

O interessante é que este novo grupo de advogados sempre parte da realidade local, mas fazem o vínculo com o global. “Pensar globalmente, agir localmente”, também na defesa dos camponeses, da biodiversidade, da terra e contra despejos forçados na área rural e urbana. Reconheço em seu modo de pensar e agir a maneira pela qual Wervel tenta abordar as questões, muito embora nós não sejamos, é claro, advogados. Mas há possibilidades de colaboração.

Tomemos, por exemplo, o fumo. A conversa evolui rapidamente nessa direção, já que eles acabaram de divulgar um levantamento interessante a respeito: ‘Fumo, escravidão moderna e violação dos direitos humanos’ (4).

O Brasil aparece como o segundo produtor mundial, depois da China, mas é o primeiro na exportação de folhas de fumo. O item está em ascensão e o fumo é um dos principais produtos agrícolas de exportação. Somente a soja e o café superam o valor das exportações de fumo. A produção está localizada principalmente no sul do Brasil, feita por agricultores familiares com pouca terra. Para ser exato, 92,7% do cultivo ocorre na Região Sul do país. A maioria dos agricultores possui propriedades com 17,9 hectares e utiliza, em média, 2,5 hectares para o cultivo da espécie que Cristóvão Colombo recebeu, há cinco séculos, dos indígenas. Os nativos utilizavam o fumo principalmente em virtude de suas propriedades medicinais. Agora, a planta causa a morte de milhões de consumidores anualmente. Além disso, a antiga liberdade da população nativa se perdeu completamente, pois quase todo o fumo é cultivado sob contrato e destinado a multinacionais (principalmente norte-americanas). Estas criam dependência para os agricultores, tanto pelo fornecimento das mudas e de agrotóxicos extremamente perigosos quanto pela compra das folhas de fumo. Neste processo tóxico, é utilizada muita mão-de-obra infantil das famílias de agricultores. Os pais encontram-se sob muita pressão, tornaram-se totalmente dependentes de poderes internacionais, invisíveis, e não têm nenhuma participação na formação dos preços impostos. O suicídio é muito comum entre os produtores de fumo: sua situação é, freqüentemente, sem perspectivas e eles têm muito veneno à mão. No livro há um gráfico dos suicídios na região do Vale do Rio Pardo (Rio Grande do Sul), com uma média de 11 pessoas por ano. Onze pessoas por ano, que desistiram de viver! Isto confirma o que eu já havia observado em 2000, que o Rio Grande do Sul apresenta o maior índice de suicídios de todo o Brasil.

Nada a fazer?

Desde 2003, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), ligado ao MST, debate a importância de uma cooperativa de camponeses. Assim os pequenos agricultores teriam mais controle sobre a formação de preços e seria possível melhorar a produção, chegando até ao cultivo orgânico de fumo. Também são rea lizadas manifestações políticas para romper a ‘inclusão perversa’ na indústria internacional do fumo. Fetraf-Sul/CUT combina, também, o desenvolvimento local de alternativas para a agricultura familiar com o trabalho de pressão política em Brasília. No final de outubro de 2005, este trabalho esteve voltado para a ratificação da ‘Convenção Internacional para Controle do Fumo’, que aguarda votação no Senado. A Fetraf visitou ministros e parlamentares para, dentro da tradição brasileira de combate ao fumo, também ratificar esta convenção – tanto em defesa da saúde pública no Brasil e também mundial, quanto em virtude do prestígio conquistado pelo Brasil nas relações com a ONU devido à sua campanha de combate à fome. Ao mesmo tempo, Fetraf apóia a iniciativa do governo federal para criar um ‘fundo de reconversão’. Localmente foi tomada, no dia 1^o de novembro, em São Lourenço do Sul (RS), a decisão de criar uma cooperativa para gerir de forma autônoma a venda de fumo e fugir do jugo das multinacionais. Potencialmente, 10 mil agricultores da base da Fetraf têm interesse direto nesse processo de libertação da exploração extrema a que estão submetidos.

 

Enfrentar a realidade é parte do trabalho da Fetraf: partir da situação vivida por milhares de famílias sem perder de vista o ideal da transformação. Ou então, fazendo uma analogia com as palavras dos profetas bíblicos: ‘Transformar espadas em arados’ – ‘Transformar fumo em mandioca, arroz e feijão’. Alimentos saudáveis para os brasileiros.

Enquanto isso, Fetraf trabalha para revelar a situação real dos produtores de fumo no interior e torná-la mais justa.

 

Curitiba, 13 de novembro de 2005.

 

(1)   A partir de 1^o de janeiro de 2006, a legislação em muitos países da Europa se tornará mais rigorosa. Será proibido fumar em todos os locais públicos.

(2)   <http://www.terradedireitos.org.br>

(3)   O livro, com todos os discursos feitos no tribunal e com as recomendações dos ausentes de todo o mundo, que apoiaram a iniciativa, ainda pode ser adquirido no endereço n terradedireitos@terradedireitos.org.br Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo : Anais do Tribunal Internacional dos Crimes do Latifúndio e da Política Governamental de Violação dos Direitos Humanos no Paraná.

(4)   O livro pode ser adquirido junto a Terra de Direitos: Fumo, servidão moderna e violações de direitos humanos, de Guilherme Eidt Gonçalves de Almeida (Curitiba: Terra de Direitos, 2005). Com um prefácio instigador de Sebastião Pinheiro, conhecido em Flandres em virtude do ‘Wervelforum 5’ pelo texto de sua autoria: ‘Landbouw, markt voor chemische wapenindustrie in vredestijd?’, Bruxelas: Wervel, 2002 [título em português: Cartilha dos agrotóxicos. Canoas, RS: Fundação Juquira Candiru, COOLMÉIA, 1998. 66 p., com ilustrações de Eugênio de Faria Neves].