Constantina: o encontro de ‘Fome Zero’ com ‘Agricultura Familiar’

Luc Vankrunkelsven

Estou em meio ao congresso de fundação da Fetraf-Brasil, numa cidade próxima à capital nacional, Brasília. Cerca de 1200 lideranças sindicais de 22 estados do Brasil se reuniram para concretizar um velho sonho. Após um intenso trabalho preparatório nas bases, os líderes presentes criarão um sindicato nacional da agricultura familiar e consolidarão a criação da Fetraf-Brasil! Entre debates acalorados e momentos de ‘mística’ envolventes, esbarro em Claudinei Tomazelli. Ele é o coordenador do Comitê Gestor do Programa Fome Zero e dirigente sindical da executiva local da Fetraf. Em fevereiro de 2005, fomos seus hóspedes, junto com Louis De Bruyn, presidente de Wervel, e Alma De Walsche, redatora da Mondiaal Magazine MO*. Em abril, repetimos a dose com 12 agricultores de Flandres [Bélgica], no âmbito de um intercâmbio entre Fetraf e Wervel. Em cada uma das vezes fomos recebidos de maneira hospitaleira e bem documentada. Um dos fatos especialmente lembrados por mim dessas visitas é que, na época, o governo havia iniciado um projeto-piloto para vincular produtos da Agricultura Familiar ao Programa Fome Zero.

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Mística no congresso da Fetraf-Brasil.

Recepção a um visitante inesperado: Lula, presidente do Brasil

Eu estava, portanto, particularmente curioso para saber se este havia dado algum resultado em Constantina e se os agricultores estavam confiantes na iniciativa. O projeto pode ser executado em outras regiões? Avalie você mesmo.

Com entusiasmo, Claudinei faz seu relato: “Vinte e duas entidades formaram um comitê gestor do qual participam, também, três agricultores e três representantes do grupo-alvo do Fome Zero. Ou seja, agricultores e consumidores reunidos em torno de uma mesa de negociação, junto com as igrejas locais, com a Cooperativa de Agricultura Familiar (COOPAC) e diversas associações. Ou seja, um comitê gestor que encaminha e executa as ações. Também foi criado um mecanismo de fiscalização para evitar que o programa seja utilizado na compra de votos em período eleitoral. Nos últimos anos, os agricultores estavam trabalhando isoladamente com soja, milho e leite. O que se observa agora? Devido à garantia de compra e à demanda diferenciada, eles voltaram a praticar uma agricultura mais diversificada. A cesta básica que é distribuída, a cada 14 dias, às famílias de baixa renda é composta de 20 a 22 produtos que podem ser fornecidos pelos agricultores. Trata-se de feijão, fubá, mandioca, batata-doce, açúcar, ovos, leite, milho, laranja, banha de porco, carne (o abate é fiscalizado pela prefeitura) e muito mais. Cada família recebe de 40 a 45 kg de alimentos. Algumas famílias, com menos filhos, recebem a cesta básica uma vez por mês (1).”

 

“Quantos agricultores e quantas famílias estão envolvidas?”

“Em 2004, havia 80 agricultores envolvidos e 130 famílias beneficiadas. Em 2005, eram 180 agricultores e 220 famílias (2). Na região de Constantina há muitos descendentes de imigrantes italianos, mas, nos bairros mais pobres, cerca de 90% dos moradores são afrodescendentes. Este é o principal grupo-alvo dos alimentos. A ‘Associação Lazaretti’ é responsável tanto pelo recolhimento dos produtos quanto pela montagem das cestas e distribuição das mesmas.”

 

“As pessoas beneficiadas recebem os alimentos gratuitamente ou há alguma contrapartida?”

“De fato, espera-se que as famílias se envolvam num processo de emancipação. As crianças devem freqüentar a escola; os adultos também são incentivados a continuar os estudos pelo projeto ‘Todas as Letras’, elaborado pela CUT em parceria com o governo federal e a Petrobrás. Este último ponto é comparável com o programa ‘Terra Solidária’, criado com o apoio da Fetraf no sul do Brasil. Há, por exemplo, cursos de marcenaria, de confecção de roupas de cama, ou de culinária. Outro programa em andamento é chamado de ‘Pé no Bairro’, onde os integrantes participam em mutirão para organizar e fazer a limpeza do bairro. O sindicato também oferece palestras sobre seguridade social, plantas medicinais, produtos homeopáticos, etc. Nas palestras sobre seguridade social é enfatizada, entre outros, a importância de ter os documentos em dia para poder ter acesso aos benefícios.”

 

E como deu resultado em Constantina! Seria ótimo se este modelo fosse multiplicado em todo Brasil, pois ainda é muito freqüente a aquisição de alimentos para o Programa Fome Zero pelo menor preço no mercado livre, e não da Agricultura Familiar. Estamos a poucos dias da conferência ministerial da OMC, em Hong Kong, que tem como principal objetivo ampliar a ‘liberalização’ da agricultura. Fica cada vez mais clara que esta concorrência globalizada – todos contra todos – significa a morte da Agricultura Familiar. ‘Liberalização’ passa a significar: ‘vocês têm a liberdade de morrer coletivamente’. O exemplo das pessoas de Constantina mostra o contrário: uma nova vida no campo é realmente possível. Vamos pensar globalmente, mas vamos nos alimentar localmente. Parabéns por este trabalho pioneiro! Com certeza vou divulgá-lo em Flandres.

 

Luziânia, 24 de novembro de 2005.

 

(1)   Em 2006, ficou resolvido que todas as famílias receberão cestas básicas padronizadas, com as mesmas quantidades de alimentos.

(2)   Em 2006, o projeto já envolvia 254 agricultores que entregam seus produtos; também eram atendidas 300 famílias carentes.

 

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O pão de mandioca está a caminho?