Legal – parte 2 – Luc Vankrunkelsven

11. Sonegação de impostos

A evasão ou a sonegação de impostos não é apenas um jeitinho brasileiro. Também é possível aprender bem essa prática na Bélgica, mas não há falta de criatividade aqui em Ji-Parana.
Enquanto nestes dias o presidente Evo Morales convoca uma cúpula mundial para empreender ações a partir da base contra as mudanças climáticas, passamos a fronteira Bolívia-Brasil. Um pouco adiante, há uma “zona franca”. Durante a ditadura militar, foram estabelecidas zonas francas ou “zonas onde se paga muito menos imposto” em alguns estados. Normalmente se situam na fronteira, visando, por exemplo, competir com os produtos baratos disponíveis logo após a fronteira boliviana, mas também em Manaus. As zonas francas geralmente existem para agradar aos turistas, como nos aeroportos – uma prática cujo sentido eu nunca entendi…

Levamos nossa van para reabastecer em Guajará-Mirim. Com o que nos deparamos? Aqui há uma fila com centenas de caminhões de grande porte, carregando os mais diversos produtos. Eles percorrem centenas de quilômetros para buscar um carimbo para suas cargas. Muitos caminhões vêm até de São Paulo. Ou seja, eles percorrem milhares de quilômetros e cruzam as fronteiras entre estados sem serem perturbados – porque transportam produtos de atacado para a Zona Franca junto à fronteira boliviana. Essa carga é, então, supostamente vendida em Guajará-Mirim, para turistas virtuais. Na verdade, todavia, eles voltam até – por exemplo – Porto Velho ou Ji-Paraná, 14 horas no sentido sul no estado de Rondônia. Estes caminhões, com capacidade para muitas toneladas, ajudam os caminhões de soja vindos da outra direção a transformar –em pouco tempo – a rodovia asfaltada em um tapete cheio de buracos. Desse modo, seus produtos são vendidos com um lucro maior no varejo e nos supermercados em toda Rondônia. Contanto que, após saírem da zona franca, não cruzem a fronteira com outro estado, pois nesse caso os impostos deverão ser pagos. Ninguém reage. Nem os fiscais da aduana, pois eles estão adiante, na fronteira, inspecionando os produtos que vêm da Bolívia. Nem a polícia, porque é tarefa dela. Trata-se, portanto, de um assalto público que conta com a colaboração de muitas autoridades fazendo vista grossa. Semelhante àquilo que ocorria durante a vigência da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (precursora da atual União Europeia), logo após a Segunda Guerra Mundial. Naquela época, os caminhões dos países do bloco carregados com vigas de aço ou outros produtos cruzavam – desnecessariamente – as fronteiras dos países europeus visando obter vantagens fiscais.

Enquanto o petróleo também continuar barato, essas zonas francas continuarão a atrair caminhões, apesar de todos os discursos sobre o clima. E se o diesel ficar muito caro, o biodiesel “verde” de soja será a solução!

Califórnia como um ícone

Passamos por “Nova Califórnia”. O maior sonho: imitar a Califórnia. O sonho americano. Acumular muita riqueza a partir do nada. Nossa van tem um aromatizador em formato de árvore – coincidentemente, com design da bandeira norte-americana, como é comum ver pendurado nos carros por aqui. Sem chamar a atenção, óbvio. É parte da vida, como o ar, 4×4, muita carne e água. Num posto de gasolina a seguir, vemos 104 tratores sobre caminhões. Este é um ano eleitoral e os políticos gostam de distribuir presentes em tempo. Esses tratores serão doados a “associações”, grupos de agricultores. Aparentemente aqui é, literalmente, o “Oeste Selvagem”. Moradores da região contam que um homem, que foi governador durante oito anos, agora quer ser senador. Em meados de 2009, já havia 601 processos contra ele. Eu me pergunto se ele conseguirá passar pela “Ficha Limpa”. Ele tem, entre outros crimes, assassinatos atribuídos a ele, para se apropriar de terras. Não, não foi ele mesmo que os cometeu. Para isso, existem pistoleiros. Ele é de Santa Catarina e estabeleceu para si a meta de transformar Rondônia, no noroeste do país, em um “estado do Sul”. A estratégia dos tratores como um compromisso eleitoral parece fazer parte disso. Usando esta e outras estratégias, o homem angariou muito poder para seu clã. Eu tenho a impressão que em Santa Catarina a situação é ligeiramente diferente. Ou eu não sou deste mundo e, portanto, ingênuo…
Califórnia é, aparentemente, um logotipo capaz de animar muitas pessoas. Na Bélgica, não é o nome de marca de geleia? E de uma importadora de carros americanos? No entanto, a Califórnia também é o berço de muitas alternativas. A agricultura orgânica é uma delas. Agricultura baseada em minerais, em vez de produtos químicos. Será que esta região também vai segui-los nisso? Seja como for, uma das iniciativas de reflorestamento mais interessantes em Rondônia também se chama “Califórnia”. Há esperança. E entre a esperança e o desespero, compro um pote de doce mamão com castanha do Pará, da “Reca Califórnia”.

Descolonizar

Desde 2006, Evo Morales e seu governo querem “descolonizar” a Bolívia. É óbvio que ele encontra muita resistência por parte dos poderes estabelecidos, mas ele resiste. Cada conquista é seguida de outra. Ao cruzar o rio Madeira, pudemos ver simbolicamente – mas muito concretamente – a diferença entre a colonização esmagadora do Brasil e a colonização a conta-gotas na Bolívia. O lado brasileiro está, em grande parte, desmatado; o lado boliviano ainda tem mata virgem, na qual uma árvore gigantesca como a Sumaúma se destaca orgulhosamente em alguns pontos. Ambas as regiões foram conquistadas pelos europeus e transformadas em países, mas na Bolívia a grande maioria da população é formada por indígenas e preservou a sua alma. O Brasil é uma maionese, um subcontinente com uma grande diversidade de povos e culturas, mas – até segunda ordem – o poder ainda está ao lado de descendentes de europeus. Por isso, nas últimas décadas, as empresas multinacionais ganharam (ainda) mais liberdade de jogo. Um luta emblemática para a Bolívia é representada pelas manifestações na capital do Departamento de Cochabamba, em 2000: contra a privatização da água. E com resultado: o governo da época e a multinacional não tiveram sucesso.
Nos últimos anos, os povos indígenas estão começando se a organizar internacionalmente e a fazer ouvir a sua voz. Internacionalmente, porque as fronteiras coloniais são artificiais para eles. O Fórum Social Mundial em Belém, em 2009, foi um daqueles momentos em que juntos interpelaram vigorosamente a consciência mundial. A Bolívia, com seu presidente indígena, assume a liderança. É um farol de esperança de mudança. Povos indígenas nos mostram como retornar para o caminho original. Um caminho para o progresso, que beneficiará o planeta e nós mesmos.

Partindo da cosmovisão indígena, Morales quer agora, além de uma “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, estabelecer uma “Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra”. Nada mais, nada menos, isso é o ataque mais fundamental que já foi feito ao capitalismo. Muito mais profundo do que o próprio marxismo, que ficou preso no materialismo. Quinze mil participantes de 120 países se reunirão, após o fracasso da reunião sobre o clima em Copenhague, no final de 2009.
Ainda não se sabe qual será o resultado disso.
De qualquer modo, uma batalha Evo Morales já venceu. Mediante sua proposta, as Nações Unidas (ONU) – finalmente – declararam, em 2009, o dia 22 de abril como “Dia Internacional da Mãe Terra”, para celebrar a divindade andina Pachamama, a Mãe Terra.

Ji-Paraná, 22 de abril de 2010.
Desde 1973, no dia 22 de abril, é celebrado o Dia Internacional da Mãe Terra, nos Andes e em muitos outros países; a partir de 2009, este dia foi reconhecido internacionalmente.

Site da conferência sobre o clima: <http://cmpcc.org>. Em inglês: <http://pwccc.wordpress.com>.
 
12. A estratégia café-gado-soja

Chegou o momento de me deparar, mais uma vez, com as tristes realidades e estratégias de exportação de soja.
Passo um dia viajando com João Damásio, da CPT, pelo “Cone Sul de Rondônia”, onde a soja recentemente começou a avançar. Nós passamos por uma região na qual, até pouco tempo atrás, havia vida em abundância. Devido ao surgimento da soja, muitas pequenas propriedades se encontram abandonadas, cercadas pelo grão milagroso. A vida comunitária está se extinguindo. Veneno é pulverizado abundantemente. Enquanto os grãos secam em grandes silos, caminhões com dois semirreboques e capacidade para 50 toneladas esperam ser carregados e depois partem rumo a Porto Velho, enchendo as rodovias de buracos pelo excesso de peso.

Estupro da Mãe Terra, estupro da criança em nosso meio

Na fronteira com a Bolívia está localizada Pimenteiras do Oeste. A estrada é uma das rotas preferidas dos traficantes de drogas e outros negócios escusos. Até o governo de Rondônia pulou no buraco deixado aqui pelo governo federal. Eles estão envolvidos com máfia.
No município, o desemprego é, portanto, extremamente elevado e a prostituição prospera desenfreadamente. Enquanto, no mundo todo, a Igreja Católica está em crise por causa de pedofilia cometida por padres, aqui a situação é outra: quase todas as meninas com idade entre 12-13 anos estão grávidas. Acabo de ouvir que o bispo belga, de Brugge, renunciou por causa de anos de abuso sexual de um jovem sobrinho. É bom que o lado oculto e perverso da igreja seja revelado e punido. Por outro lado, acho hipócrita o que acontece na mídia agora. A partir da minha experiência de 23 anos de contato com pessoas que vivenciaram o incesto, eu sei que a maioria dos abusos ocorre ao “abrigo” das paredes do seio familiar. Incesto, portanto, estejamos no Brasil ou na Europa. Estes casos não têm nada a ver com a minoria de padres que abusam de crianças. Essa responsabilidade cabe principalmente aos pais, mães, irmãos, tios, avós ou outras pessoas às quais uma criança recorre. A igreja como uma autoridade moral foi se tornando, gradualmente, um sistema que escondia abusos e, até mesmo, os facilitava. Também está demonstrado que em famílias religiosas e fechadas o incesto é mais provável do que em outras situações. É claro que são realidades diferentes: a prostituição infantil, a pedofilia, o abuso sexual nas igrejas, o incesto. Por exemplo, nem todos aqueles que se sentem sexualmente atraídos por crianças chegam a cometer atos criminosos, mas geralmente necessitam de acompanhamento para aprender a viver com sua orientação sexual. Quando ocorre o abuso, o denominador comum é que a vítima é justamente a parte mais fraca – a criança.

Estratégia de governo?

“O que aconteceu aqui”, pergunto a João Damásio?
João: “Nas décadas de 1960-1970 houve uma forte campanha da ditadura militar para promover a migração em direção à Floresta Amazônica. O slogan era: “Terra sem homens para homens sem terra”, como se na floresta não vivessem povos indígenas e quilombolas. Especialmente as pessoas vindas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo deram ouvidos a esse “canto da sereia”. Eles foram incentivados/obrigados a desmatar o máximo possível e eles praticavam aquilo que sabiam fazer em sua terra natal: plantar café, combinado com um pouco de agricultura de subsistência para a comunidade local. A partir da década de 1980, houve excesso de produção e os preços entraram em colapso.”
Continuo minha reflexão: “É, excesso de produção no país do café, Brasil, e o surgimento de um novo ator no mercado internacional: Vietnã. A partir da década de 1980, a França e o Banco Mundial encorajaram o país ao plantio de café em massa. Em pouco tempo se tornou o segundo produtor de café do mundo. Com as consequências já conhecidas.”
João: “É um pouco parecido com o que já havia acontecido aqui, no final do século XIX, início do século XX. A região amazônica se tornou um ímã devido à cobiçada borracha e sua árvore, a seringueira. Os ingleses levaram ilegalmente sementes dessa espécie e as plantaram na Malásia, no Congo e na Libéria. Depois de algum tempo, o mercado entrou em colapso, porque a produção de borracha nas plantações de fora era mais barata e maior do que na situação natural no Brasil.”
“Além disso, durante a Primeira Guerra Mundial, os alemães não tinham acesso à borracha. Aí eles desenvolveram a borracha sintética, à base de petróleo. Esse substituto passou a dominar o mercado, especialmente após a Segunda Guerra Mundial.”
João: “Como o Japão ocupou os seringais asiáticos durante a Segunda Guerra, surgiu uma segunda febre da borracha na Amazônia. Os norte-americanos construíram às margens do rio Amazonas uma infraestrutura completa para embarcar borracha para os Estados Unidos. Depois da guerra, tudo foi abandonado de uma hora para outra.”
“Acontece…”
João: “Na crise dos anos 1980, as pessoas foram encorajadas a se concentrar em gado de carne e de leite. Esse fenômeno e o aumento explosivo na produção você já conhece. E agora nós estamos viajando aqui, no sul de Rondônia, onde a soja, a cana e o eucalipto começam a avançar.”
“Uma pesquisa recente em Curitiba (Paraná) mostrou quanto de imposto é pago em um produto. Não é coincidência, eu acho, que este é de apenas 17,5% quando na compra de carne, e 12,5% na compra de leite. O imposto embutido na carne não é muito maior do que no arroz (15,3%), este sim – realmente – um produto básico. Compare com a energia elétrica (47,1%) e a cerveja (54,8%). Mas isso é à parte, uma observação com os olhos de um belga, para quem o custo da carne de gado é extremamente elevado.
Aqueles que estão mudando para soja são todos fazendeiros ou como é que funciona?”
João: “Tanto os fazendeiros quanto os agricultores menores começam a plantar soja. Nosso medo é que os pequenos agricultores comecem a adotar a mentalidade dos grandes e parem de produzir alimentos básicos como feijão, arroz, mandioca, legumes, frutas. Se, com o tempo, todas as terras forem destinadas à produção de soja, milho e cana-de-açúcar para exportação, haverá uma escassez de alimentos, e os preços vão subir muito.”
“E como é aqui?”
João: “Nem todos os fazendeiros têm muitas terras. Eles arrendam áreas da agricultura familiar. Esses pequenos agricultores arrendam parte ou toda sua terra para o plantio anual de soja e milho. Por enquanto, eles mantêm sua propriedade e a arrendam. Muitos migram para a cidade em busca de outro trabalho lá e não têm mais coragem ou vontade de voltar para a roça. Suas casas estão lamentavelmente vazias no meio da soja. Esse é o processo que ocorre nesta região nos últimos anos, mas que também pode ser encontrado em outras regiões do Brasil.”

Acabem com essa floresta!

Percorremos a terra desmatada. Aqui e ali ainda se vê uma solitária árvore de grande porte: lembrança daquilo que já foi Floresta Amazônica. A maior parte da soja acabou de ser colhida e já estão semeando o milho. Os caminhões fazem fila em frente aos recém-construídos silos de secagem. Depois, eles rodam até Porto Velho (capital de Rondônia), onde a soja é despejada em grandes barcaças no rio Madeira e empurrada até o rio Amazonas. De lá, o produto é transferido para grandes navios, rumo à Europa, Japão e China. A maior parte da soja do Mato Grosso segue da mesma forma em direção ao oceano.
Vemos, em primeira mão, suas estratégias para expansão da área para cultivo de soja. Na região, é proibido realizar queimadas e aplicar agrotóxicos de avião, mas ambas as práticas continuam. Simplesmente derrubar a floresta seria facilmente perceptível para os satélites. Portanto, primeiro retiram a madeira nobre da floresta e, em seguida, com um pequeno avião, pulverizam Roundup sobre a floresta/área que querem cultivar. “Inexplicavelmente” as florestas secam. Em seguida, os tocos são queimados. De preferência à noite, porque daí os satélites não detectam o desmatamento. Gradualmente, as áreas são incorporadas e preenchidas com soja-milho. No Mato Grosso, um piloto conta que vão utilizar o Agente Laranja, da Monsanto, como na Guerra do Vietnã. O nome comercial agora é Tordon. E também há Gramoxone, Gramoxil e Randap (Roundup). Ele próprio fazia as aplicações, correndo o risco de aterrissar na prisão, mas naturalmente o trabalho paga muito bem.

Nossos anos de negociações com o setor de ração animal, na Europa, para tornar o comércio de soja mais “responsável”, passam-me pela cabeça. Agora, a agricultura industrial e o Belgische Boerenbond [Sindicato de Agricultores da Bélgica] participam com entusiasmo da “Mesa-Redonda Internacional sobre Soja Responsável”: principalmente para não prejudicar os interesses da própria indústria. Tudo o que puder dar uma aparência de responsabilidade social e ambiental aos mecanismos internacionais é bem-vindo. Logo entrarão em vigor critérios que, num passe de mágica, transformarão a soja devastadora em “soja socialmente responsável”. A soja não poderá mais ser proveniente de áreas recentemente desmatadas, mas quem é que, algum dia, vai fiscalizar esse desmatamento sorrateiro e cobrar os responsáveis? Ninguém! Será que nós, com nossos selos, na verdade não estamos perpetuando essa situação irresponsável e frequentemente criminosa, chamando-a de “socialmente responsável” ou, pior ainda, “sustentável”?

Complicado… Legal!

Fazemos uma visita a Aparecido Santana e Denize Monteiro. Eles ainda mantêm quatro alqueires para produção de “urucum” e arrendam cerca de 19 alqueires para a dupla soja-milho. Com isso, eles têm uma boa renda, mas eles já perceberam que, por causa do veneno que o arrendatário aplica sobre a soja, as frutíferas já não estão produzindo bons frutos. O mamão, a acerola e o poncã estão praticamente liquidados.
Denize: “Quando observarmos essas mudanças nas plantas, o que isso significa para as pessoas que aplicam o veneno, sem qualquer proteção”?
Eu suspiro: “E para vocês, que vivem no meio disso tudo?”
Eles concordam com um aceno.
“Complicado…”, suspira Aparecido.

Em seguida, visitamos a propriedade ímpar de Dionísio Martins de Oliveira. Ele também participou do desmatamento, mas a partir da capacitação na Comissão Pastoral da Terra de Rondônia (CPT-RO), de sua própria observação da natureza e estudos, ele descobriu que com sistemas agroflorestais e agricultura mista é possível conseguir muito mais do que dependendo de um ou dois produtos agrícolas. É uma festa caminhar por sua floresta-restaurante. A diversidade que ele reuniu é demasiada para enumerar. Pela primeira vez eu vejo no Brasil, entre outros, café sob as árvores. Como na América Central. Dionísio faz muitas observações. Ele afirma que a biodiversidade é muito maior nas áreas que nunca foram queimadas do que nos terrenos queimados.
Três diferentes modelos agrícolas estão lindamente alinhados na região: o vizinho da esquerda cultiva café em monocultura, a pleno sol escaldante, como os brasileiros já fazem desde o século XIX. Seu vizinho da direita aposta tudo em soja, com o veneno “necessário”. E, entre eles, localiza-se o paraíso de Dionísio, onde o cultivo é feito à sombra e onde triunfa a pluralidade de vida. É uma prova cabal de que pode ocorrer recuperação da biodiversidade em apenas 15 anos, se abordarmos a questão de forma sensata e sábia. Eu empresto a ele o DVD sobre o recente avanço de iniciativas agroflorestais na Europa. Ele fica contente, mas sabe que em matéria de sistemas agroflorestais os europeus têm muito a aprender dos brasileiros, indonésios e outros povos. Naturalmente, o fluxo dominante recente nestes países é o do dinheiro graúdo. Dinheiro que deve dar muito retorno rapidamente, o que não é possível quando se trata de árvores. No entanto, num prazo um pouco mais longo, elas produzem múltiplas vezes o que a monocultura de soja pode render. Legal!

Como? Famílias foram expulsas daqui?

À tarde, vou fazer uma palestra para a comunidade católica local, ou o que resta dela. Dessa vez a razão não está diretamente na concorrência com as igrejas evangélicas, mas o rolo compressor da dupla soja-milho. Onde, dez anos atrás, compareceriam 500 pessoas para tal reunião, agora apareceram apenas 40 almas. Após a minha introdução, um homem pergunta: “Será que alguém realmente foi expulso daqui? Não teriam, eles todos, ido para a cidade voluntariamente?” De fato, com o “deus TV” e suas novelas diárias da vida urbana idealizada, é difícil se manter entusiasmado no campo. Depois disso, muitos vão ainda mais longe, para a “vitrine América” ou o “supermercado Europa”. Lá, todos são ricos. Pelo menos é isso que a TV mostra…
Posteriormente, fico sabendo que o homem é um dos plantadores de soja da região. E é uma pergunta típica, que o agronegócio sempre faz de modo algo “inocente”: “O quê? Expulsos? Eles foram de livre e espontânea vontade!”
“Livre e espontânea vontade”, pois sim, se pulverizam veneno até no seu quintal! Se o “pensamento único” começa a assolar a região. Se a “modernização” conservadora e os interesses de exportação do “deus agronegócio” começam a converter o país a sua imagem e semelhança…

Torre da igreja no aterro do porto

A comunidade da igreja aqui foi drasticamente reduzida pelo “canto da sereia” da cidade. Pelos ditames da soja em prol de um planeta carnívoro e seus motores a diesel. Do nada, eu me lembro do que aconteceu na década de 1960 do século XX em outros lugares. Do outro lado do oceano, com a expansão do porto de Antuérpia, na Bélgica. Lá, onde chega a maior parte dos contêineres e a maior parte de, uh, vamos dar um exemplo: soja. Novamente soja! As terras férteis dos pôlderes foram aterradas. Vilas inteiras desapareceram. Apenas uma torre de igreja tombada pelo patrimônio cultural permaneceu no meio dos contêineres. Como uma lembrança dos tempos de outrora…
É essa a imagem de modernidade que nos é dada? Nossa visão para o futuro?

“Onde não há visão, o povo perece”, diz o livro de Provérbios [29:18].
Este verso inspirou a teóloga alemã Dorothee Sölle a escrever o notável livro “Um povo sem visão ruma para a selvageria” [título original, em alemão: Ein Volk ohne Vision geht zugrunde’]

Será que estão a nos impor a modernidade ou a selvageria?

Vilhena, 24 de abril de 2010.
 

Partida
 
Palavras voam como folhas
é outono no coração do poeta
Rosas escrevem a beleza
Mas os espinhos ferem as linhas
Para onde partiu o amigo
Que deixou esta saudade
 
Em forma de poesia

Autor: Cleverson de Oliveira
 
13. Economia solidária

Doze horas de viagem de ônibus me levam até Cuiabá, capital de Mato Grosso. Blairo Maggi acaba de deixar o cargo de governador, porque ele vai fazer campanha eleitoral para ser senador. Assim, poderá reforçar a “bancada ruralista”, em Brasília. Cleonice Terezinha Fernandes é a anfitriã durante cinco dias, cercada por um grupo de pessoas que organizaram um programa dinâmico.
A primeira manhã me leva à Universidade Federal (UFMT), a um encontro com 17 alunos de pós-graduação em agricultura tropical e o professor deles, Fábio Nolasco. À noite, temos uma mesa-redonda sobre o abrangente termo “desenvolvimento sustentável”. Cerca de 430 estudantes do Centro Universitário Rondon estão interessados, mas a sala acomoda apenas cem felizardos. Um público interessado. Garantia de debate animado.

Democracia participativa e economia solidária…

A partir do apoio do governo Lula à “economia solidária”, essa nova forma de produção, está alçando um voo elevado. No momento, ocorre em todo o Brasil um processo interessante de preparação para a segunda conferência nacional, em junho de 2010. O texto “Pelo Direito de Produzir e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável” é a base para os debates a serem realizados de 10 de fevereiro até 10 de maio, em nível local ou regional – depois, em nível estadual e, em seguida, chegar ao debate final, na conferência nacional. Assim como agora estão reunidos, em Cuiabá, cerca de 200 delegados de todo o Mato Grosso, também virão delegados de cada estado para a conferência final. Com o texto emendado ao longo dos meses serão feitas recomendações ao governo federal. Simultaneamente, será apresentado um projeto de lei para continuar implantando a política nacional de Economia Solidária e para criar um Sistema Nacional de Economia Solidária (1). Todo o processo pode ser considerado como um exemplo de democracia participativa. É comovente ver como os delegados – com sua enorme diversidade, tão característica do Brasil – dedicam-se, com grande seriedade, à discussão e à alteração do texto base.

A primeira parte do documento apresenta uma visão contextualizada da economia solidária na atual crise global, com suas várias dimensões. Essa crise do capitalismo oferece oportunidades para avançar no desenvolvimento de outras formas de uma economia baseadas na cooperação.
Para poder ampliar essa alternativa é necessário avançar no reconhecimento de novos direitos civis que incluam as formas de organização econômica baseadas no trabalho associativo, na propriedade coletiva, na cooperação, na autogestão, na sustentabilidade e na solidariedade – este é o conteúdo da segunda parte. A terceira parte expõe os desafios e as propostas para ampliação de um sistema nacional. Trata de um instrumento que abrange várias áreas políticas: saúde, educação, assistência social, segurança alimentar e nutricional.
Há muitas críticas a fazer a respeito dos oito anos de governo Lula, mas permitir a expansão da economia solidária como uma alternativa ao capitalismo devastador que domina neste imenso país é, certamente, uma das boas realizações.

…na prática

O dia seguinte é dedicado inteiramente aos quilombos (2). No Brasil, existem cerca de 3 mil dessas comunidades de descendentes de escravos fugidos. Desde a inclusão dessas comunidades na Constituição de 1988, mais de 1.500 comunidades espalhadas pelo território nacional foram certificadas pela Fundação Palmares. O governo Lula expandiu a lei (eles não precisam mais provar que são descendentes de escravos fugidos; uma história de sofrimento e luta contra o racismo confere o direito de requerer o status) e criou uma série de serviços adicionais (“Luz para Todos”, cisternas, habitação). Nem todas as comunidades negras apreciam o fato de serem identificadas como quilombos. Com Iane Silva ‘Thé’ Pontes, do Sebrae-MT (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Mato Grosso), passo o dia visitando vários quilombos, a cem quilômetros de Cuiabá. É que o Mato Grosso é um estado com um número expressivo de comunidades formadas por descendentes dos africanos. Em Poconé, nós visitamos a cooperativa Comprup. A castanha de cumaru é um dos produtos que eles vendem até no aeroporto de Cuiabá. Mais uma vez, você vê imediatamente o efeito da nova lei que estipula que 30% de todas as aquisições públicas devem vir da agricultura familiar. A cooperativa já reúne a produção de agricultores de 16 municípios e a entrega para várias escolas. O alcance ainda vai expandir em um futuro próximo.

Da Silva

Depois visitamos o Quilombo Chumbo, e lá encontramos Maria Gonzalina Pinho da Silva e Rosa Eleny da Silva. Como o presidente Lula da Silva e muitos outros no Brasil, seus nomes terminam com “da Silva”, “da mata selvagem”. No início do século XIX, quando o sacerdote precisava registrar um nome no certificado de batismo e um rostinho parecia bastante moreno ou negro rapidamente ele registrava “da Silva”. Muitos dos que se chamam “dos Santos” estavam, geralmente, a serviço dos padres.
A cada 14 dias, o grupo de mulheres se reúne para relembrar a sua história, suas “raízes”. É um evento comunitário interessante que sempre termina com uma roda de dança. Foi assim que Maria Gonzalina descobriu que o seu bisavô fugiu da escravidão e veio morar neste lugar. Posteriormente, foi descoberto minério de chumbo. Ele foi contratado pela mineradora, da qual ainda é possível ver alguns resquícios. É uma região com muito minério. Durante o trajeto ainda vemos diversos locais nos quais a atividade de mineração é bastante intensa. Montanha de resíduos de minério são testemunhas silenciosas disso.
Maria Gonzalina é uma mulher muito criativa. Ela mesma cultiva o algodão e fia as fibras que utiliza para fazer porta-panelas artesanais. Ao partir, vejo um belo desenho das CEBs, o encontro intereclesial das comunidades de base, no ano de 2000, em Ilhéus (Bahia). Foi um ponto de reconhecimento adicional. Naquele ano, nós dois participamos daquele evento memorável.

A terceira visita nos leva a Capão Verde. Logo na chegada, vemos uma grande placa do governo federal. Depois de construir moradias dignas, o governo providenciou recentemente a instalação de energia elétrica (“Luz para todos”), fornecimento de água e uma agroindústria familiar. Foi uma bela sacada do governo: para poder pagar a energia elétrica e a água, deve haver uma economia local e renda. A comunidade sempre produziu banana verde, para fritar. Há dez anos eles fritam as bananas e vendem o produto em várias lojas da região. O novo edifício é para profissionalizar esse trabalho. O projeto também inclui um centro de comunicação com computadores, biblioteca e uma rádio para as várias comunidades na região. O Sebrae é acionado em tais projetos. Em consulta com as comunidades, um artista de Minas Gerais desenhou há pouco tempo um belo logotipo. Ele juntou a cultura quilombola com o fato de que a região tem muitos morros (“uma morraria”). De agora em diante, a marca se chama: “Morraria. É sabor, é tradição”. Agora os produtos e as camisetas ostentam elegantemente o logotipo e o texto.

Cada um tem sua tarefa

As visitas nos contam algo sobre o modo de trabalhar do Sebrae: analisando os temas que mobilizam as pessoas, organizam a capacitação e auxiliam na busca de mercados para seus produtos. O Sebrae não se envolve nos muitos conflitos que existem na sociedade brasileira. Eles deixam isso a cargo dos movimentos populares, sindicatos e outras organizações. Se a cooperativa está trabalhando com agroecologia, é nisso que eles se dedicam. O segundo grupo, da Maria e da Eleny, está principalmente envolvido com sua própria história e cultura (3). E é nisso que trabalham juntos. Há muitas festas durante o ano, onde são homenageados vários santos católicos. Anualmente, no dia 20 de novembro, o dia da “consciência negra”, é realizada uma festa conjunta de todas as comunidades. Neste ano, ela será realizada em “Chumbo”. Aquilo que foi construído durante o ano, é então destacado nas oficinas: dança, música, teatro, serigrafia, aulas de culinária, pintura de rosto à moda africana.

Agora já faz dez anos que viajo pelo Brasil. Nesse período, o país sofreu uma mudança radical. O terrível desmatamento, a violência e a corrupção continuam a prosperar – entretanto, a resistência e a criatividade do povo foram apoiadas por meio de medidas legais. A evolução dos quilombos é um bom exemplo disso.

Cuiabá, 29 de abril de 2010.

(1) <http://www.mte.gov.br/conaes>.
(2) <http://www.palmares.gov.br>.
(3) Consulte: “Diversidade Sociocultural em Mato Grosso”, de Maria Fátima Roberto Machado (organizadora) (Ed. Entrelinhas, Cuiabá, 2008).
 
14. Soja, tornados e mineração

Recentemente, duas pesquisas americanas classificaram o Mato Grosso, mais uma vez, como o campeão de desmatamento – embora este tenha reduzido um pouco nos últimos anos. Ao lado da busca por madeiras nobres e do avanço do gado (1), a soja é a grande culpada.
O que as pesquisas não revelam é que, há décadas, existem mapas mostrando em quais áreas o subsolo é muito interessante para a mineração. E outros mapas mostram que são precisamente essas terras   onde agora frequentemente há plantações de soja   que estão nas mãos de empresas estrangeiras – por exemplo, norte-americanas. Poucos tinham acesso a esses mapas, apesar de que os sucessivos governos provavelmente tiveram conhecimento disso.

Soja como camuflagem

Gastando muito com insumos, essas empresas são consideradas sojicultoras pelo mundo lá fora. É claro que dá algum retorno, mas o esforço tem um propósito diferente e de longo prazo. A legislação brasileira determina que propriedades agrícolas não produtivas podem ser desapropriadas e redistribuídas entre os muitos sem-terra do país. Isso deve ser evitado a qualquer custo. Então vamos plantar soja! Afinal, há muita demanda por esse produto. Se algum dia houver escassez de minério e os preços subirem, pode-se requerer uma licença de mineração…

A mineração não é uma tradição de longa data somente em Minas Gerais. Ao contrário, o Mato Grosso também tem suas histórias e suas montanhas de resíduos de mineração. Assim, entre os moradores de Cuiabá corre a história de que Margaret Thatcher, ex-primeira-ministra britânica, possuía várias minas aqui. Na realidade, trata-se de mineração sob os auspícios da British Petroleum (BP), empresa da qual muitos britânicos – e também a família real britânica – possuem ações. Eu conheci alguém que, durante anos, controlava a exportação de sacos de 800 quilos. Esses sacos continham uma mistura de vários minérios e eram despachados diretamente para o Reino Unido. Alega-se que a quantidade declarada para a receita federal era muito menor do que a que foi efetivamente exportada…

Tempestades de areia

A agricultura convencional tem algo em comum com a mineração: ambas visam retirar o máximo possível do solo para depois abandoná-lo, esgotado. Ainda comparando a agricultura como uma forma de mineração, as consequências não não se limitam ao solo e ao subsolo. O clima também muda, por causa do CO2 liberado e porque a terra nua é permanentemente aquecida. Rios secam. O lençol freático é rebaixado. Uma área florestada é mais fresca e mantém em equilibro um clima delicado. Já as centenas de quilômetros de áreas desmatadas e com monoculturas de soja geram um movimento ascendente de ar quente e a ocorrência de tornados. Esse fenômeno começou a ser observado na década de 1930, nos Estados Unidos. Foi quando os norte-americanos foram surpreendidos pelas tempestades de areia pela primeira vez, que eles desconheciam até então. Nos últimos anos, o Mato Grosso também já sabe o que são tornados…

É de ficar desesperado

No entanto, há pessoas trabalhando firmemente na restauração. No último dia em Cuiabá encontramos um irmão Salesiano. Há 52 anos, ele fundou o Projeto AMA que, entre outros, perfura poços nas comunidades indígenas. Pelo avanço da soja, o problema de abastecimento de água desses grupos somente se agravou. Na AMA, eles são espertos: para que os fazendeiros não invadam cada vez mais as reservas indígenas, eles perfuram os poços nas divisas dessas áreas. Assim, as aldeias se formam estrategicamente onde iniciam suas terras. Com isso, um fazendeiro é freado em seu ímpeto de tomar estas terras. Ainda no ano passado, indígenas conseguiram manter o “defensor do verde” Blairo Maggi (2) fora de suas reservas. Ele é um dos maiores produtores de soja e, até recentemente, era o governador do Mato Grosso. De alguém assim, você esperaria que ele conhecesse e respeitasse as leis… Quando ele vai vender sua soja na Europa, ele gosta de proclamar: “Nossa atuação é legal.”

Os poços de água se revelaram mais eficientes em conter o avanço de pessoas assim do que as leis.

Cuiabá, 30 de abril de 2010.

P.S. 1: Ao terminar este texto, recebo um e-mail de Bruxelas. O Teatro Real de Flandres está encenando uma peça sobre a colonização belga do Congo e os 50 anos de independência desse país africano. Os acontecimentos atuais também são apresentados – entre outros, mostram que os chineses estão agora assumindo o papel dos belgas na exportação de matérias-primas.
No teatro, os congoleses cantam:
“Nós temos as florestas, vocês têm a madeira;
 Nós temos a água, vocês têm os peixes;
 Nós temos o petróleo, vocês têm os carros…”

O que será que os brasileiros (pobres) cantariam numa peça assim?

P.S. 2: Na última noite, eu recebo uma oportunidade inesperada de conhecer a igreja brasileira “Santo Daime”. A religião gira em torno da bebida Ayahuasca, um chá feito a partir do cipó Jagube e da Rainha, um arbusto da mesma família do cafeeiro. A religião teve origem entre os seringueiros do Acre. O fundador foi Mestre Raimundo Irineu Serra (1890-1971). O hábito de tomar o chá com poderes alucinógenos é um legado de muitos povos indígenas dos Andes e da Amazônia. A transformação na religião “Santo Daime” fez com que o hábito esteja agora espalhado por muitas cidades – até na Europa. Respeito pela natureza e pelo universo são eixos centrais. A atual destruição míope dos ecossistemas para ganhos monetários é uma aberração para eles. É evidente que as igrejas estabelecidas da tradição judaico-cristã olham com desconfiança para a expansão dessa “‘igreja da natureza”. No entanto, com a sua forte visão e prática antropocêntrica (centradas no homem e seu Deus), as igrejas estabelecidas poderiam aprender muito desse movimento para, finalmente, integrar uma espiritualidade ecológica. Mais informações sobre o surgimento dessa “igreja ecológica”: <http://www.santodaime.org> e <http://www.mestreirineu.org>.
Veja também os livros do beneditino brasileiro Marcelo Barros: “O espírito vem pelas águas” (Ed. Loyola, 2008) e “O amor fecunda o universo: ecologia e espiritualidade”, de Marcelo Barros e Frei Betto (Ed. Agir, 2009).

Ver também a pesquisa de Greenpeace Brasil, primavera de 2010: “Amazon Cattle Footprint. Mato Grosso: state of destruction”. http://www.greenpeace.org/raw/content/international/press/reports/amazon-cattle-footprint-mato.pdf
(2)    Uma forte acusação dirigida ao assim chamado ex-governador “verde” Blairo Maggi: <http://www.rdnews.com.br/blog/post/em-artigo-mirian-detona-maggi>.
 
15. Universidade dos e com os movimentos sociais

Estabelecer uma nova universidade no Sul do Brasil é um sonho antigo dos movimentos sociais (MST, Fetraf, MPA, MAB, MMC) (1). Uma coleção de campi empenhada em fornecer capacitação para as pessoas do interior. Seria uma universidade que não se limita às fronteiras de um estado e na qual os movimentos sociais podem zelar pelo fortalecimento da agricultura familiar e seus movimentos. Chegou a hora: as primeiras aulas começaram em março de 2010, embora muito ainda precise ser construído (2).

Treze novas universidades

Há muitas críticas a fazer sobre os oito anos de governo Lula, mas em várias áreas foram dados passos gigantescos. O programa Bolsa Família é um deles: um apoio para as famílias mais pobres e com base num conjunto de critérios. Entre outros, o de que as crianças devem frequentar a escola regularmente. O “Minha Casa, Minha Vida” apresenta uma dinâmica diferente, atualmente levando à construção de dezenas de milhares de novas casas. Geralmente beneficia pessoas que, no passado, não tinham a possibilidade de (fazer) construir uma casa decente. Meu pernoite numa delas me permite testemunhar desde uma dessas casas recém-construídas. Uma festa!
A educação, que frequentemente ainda deixa a desejar, foi ampliada. O aumento de universidades públicas federais é especialmente impressionante: 13 novas universidades com nada menos que 102 campi. Além disso, muitos jovens têm a chance de conseguir uma bolsa para estudar em universidades privadas.
Algumas universidades se destacam: em Foz do Iguaçu está sendo construída uma Universidade Latino-Americana (Unila), com estudantes e professores do Brasil, Argentina e Paraguai. Dentro de quatro anos serão 10 mil estudantes. O arquiteto? Oscar Niemeyer, com 102 anos de idade. Em Fortaleza, uma instituição afro-portuguesa está sendo ampliada com professores e estudantes do Brasil e dos países africanos de língua portuguesa.

Eu passo a noite na casa de Elemar do Nascimento Cezimbra, um dos líderes nacionais do MST. Não por coincidência, já que em Laranjeiras do Sul (Paraná) e arredores se concentra o maior número de assentamentos de sem-terra de todo o Brasil. Também foi aqui que o fotógrafo Sebastião Salgado capturou as imagens mundialmente conhecidas de milhares de sem-terra invadindo uma fazenda. Aliás, o Sul do Brasil é o berço de alguns dos grandes movimentos sociais que o país possui. Elemar me conta orgulhosamente sobre o sonho que a Via Campesina e a Fetraf-Sul compartilharam por muitos anos. Agora vai se tornar realidade: uma conquista de monta.

Estabelecer as linhas

Não é para ser uma universidade como tantas outras. Cerca de 98% dos estudantes vêm da classe trabalhadora: operários e agricultores familiares. Ao contrário da maioria dos estudantes universitários, grande parte cursou o ensino médio em escolas públicas. É que no Brasil existe esse paradoxo de que os estudantes das universidades públicas vêm das escolas particulares e que os alunos que estudaram em escolas públicas não têm chance nas universidades públicas.

Duas vezes por ano, 42 representantes se reúnem em um Conselho Estratégico Social para discutir a nova universidade. Eles precisam estabelecer as linhas de pesquisa e extensão. O Conselho é formado pelos diretores dos cinco campi do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, por representantes dos estudantes, das igrejas, das organizações sindicais, dos movimentos sociais (FETRAF,MST, MMC, MAB, MPA, Via Campesina, indígenas), das organizações públicas locais, regionais, estaduais e nacional que tenham atuação nas regiões dos campi – incluindo um representante das universidades públicas  , dos empresários das cidades sede dos campi   que indicam um representante em cada campus através de suas organizações empresariais  , e um representante das universidades privadas. Cada campus também tem um conselho para definir a sua atuação.
Descobrimos nesta tarde que a participação da sociedade em geral é para valer. Uma cerimônia de assinatura de vários prefeitos para adquirir em conjunto um terreno tornará possível lançar dentro em breve a pedra fundamental do “Campus Laranjeiras do Sul”. O grupo diverso de participantes já dá uma ideia da “linha” estabelecida. Na parte da manhã, eu mesmo participei do diálogo com 120 estudantes e professores sobre o tema: “Ração animal, uma história de (inter)dependência”. A professora Josimeire Leandrini oferece calorosas boas-vindas. Como a maioria dos professores, por causa dessa abordagem inovadora, ela se mudou recentemente para Laranjeiras do Sul.

De qualquer modo, a “linha” estimula o pensamento crítico. Além da dependência.
Nos professores e nos estudantes. Eu já conheci situações diferentes, tanto na Bélgica quanto no Brasil, nas quais o setor empresarial financia um número cada vez maior de pesquisadores.

Chapecó, 7 de maio de 2010.

(1) Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf): <http://www.fetrafsul.org.br>; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): <http://www.mst.org.br>, <http://www.mstbrazil.org>, <http://www.viacampesina.org>;
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB): <http://www.mabnacional.org.br>;
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA): <http://mpabrasiles.wordpress.com>; Movimento das Mulheres Camponesas (MMC): <http://www.mmcbrasil.com.br>.
(2) Universidade Federal Fronteira Sul, com campi em Chapecó (sede, Santa Catarina), Cerro Largo e Erechim (Rio Grande do Sul), Laranjeiras do Sul e Realeza (Paraná): <http://www.uffs.edu.br>.
 
16 – Frango psicótico. Avicultor deprimido?

Os movimentos sociais brasileiros são campeões quando se trata de mobilização maciça. Por exemplo, o MST realiza anualmente, em abril, sua “Jornada de luta”, com dezenas de ocupações envolvendo milhares de pessoas em todo o país. Ocupações tanto nas terras (muitas vezes griladas) de grandes latifundiários quanto nas cidades, nas quais são tomadas as decisões que favorecem o agronegócio. O dia 17 de abril, “Dia Internacional da Luta Camponesa” (relembrando os 19 mortos em Carajás), é um marco permanente para, nesse mesmo período, recolocar a reforma agrária no topo da agenda política.

A Fetraf realiza sua “Jornada da Luta” anual em maio. Este ano foi especialmente trabalhoso para a Fetraf-Sul, com um congresso trienal em março e a eleição da nova diretoria em abril e maio. Uma nova geração vai assumir o bastão. Pelo sexto ano consecutivo, ocorrem mobilizações maciças nessas semanas, em várias cidades dos três estados do Sul (1). Milhares de agricultores estão nas ruas lutando pelo financiamento de moradias dignas em áreas rurais (2), acordos para as dívidas que muitos foram obrigados a contrair, uma regulamentação justa para a conservação da natureza na propriedade, a compensação por serviços ambientais etc. No dia 28 de maio, isso culminará com um megaevento em Chapecó, com 7 mil agricultores. Num congresso, Cooperhaf destacará a importância nacional de moradia digna no meio rural. Nessa ocasião, também será eleita a nova diretoria da Coopehaf, enquanto nesse dia toma posse a nova diretoria da Fetraf-Sul. Dilma Rousseff, a candidata à sucessão do presidente Lula, participará desse evento para se familiarizar com a dinâmica e a problemática da agricultura familiar.

E, além disso, há os frangos

Chapecó é a “capital da carne”. Para o horror de muitos vegetarianos. Também é o epicentro do sistema de produção integrada de frangos, perus e suínos. Milhares de agricultores estão nas garras de poderosos como a Sadia (e Perdigão, que querem se fundir para formar a “Brasil Foods”, tornando-se uma das maiores companhias de carne e derivados do mundo), a (assim chamada “cooperativa”) Aurora e alguns deuses menos conhecidos. A Fetraf-Sul organiza nessas semanas dezenas de audiências com os criadores de frango, em vários municípios da região. É uma colaboração com vários vereadores e prefeitos, que acham que essa situação não pode continuar. Sandro Eduardo Sardá, procurador do Ministério Público do Trabalho, participou de dez dessas audiências. Eu mesmo tive a sorte de participar de uma delas, à noite, em Xanxerê e Coronel Freitas.
Quem me ensinou o termo “frango psicótico” foi Zezinho Francisco. Eu pensei que haviam nos servido “galinha caipira” no Acre, mas não: era “frango psicótico” da criação industrializada (integrada). Aqui, nas audiências, são ouvidas expressões como: “escravo dos frangos” ou “os frangos são mais bem tratados do que os avicultores”.

Estamos em Coronel Freitas. Mais de 120 pessoas compareceram. O clima é tenso. Você percebe que muitos deles estão preocupados. E não é para menos, com base naquilo que se ouve numa audiência dessas. A situação e a luta que eles enfrentam são comparadas à situação de milhares de famílias da agricultura familiar que atuam no cultivo do fumo. A situação de trabalho delas também segue no rumo de um trabalho escravo disfarçado e insalubre. Nos últimos anos, as mobilizações da Fetraf e de outras organizações tentaram conseguir melhorias em alguns pontos (3).

O evento acontece em uma sala para educação de adultos. Em torno de nós, textos de Paulo Freire decoram as paredes.

“A educação sozinha não transforma a sociedade; sem ela tampouco a sociedade muda.”
                                                             Paulo Freire

Várias apresentações são feitas. Ficamos sabendo que, em Coronel Freitas, há 400 famílias no sistema de produção integrada: 370 criam frangos e 30 criam perus. Nos últimos tempos, 28 delas pararam. A razão alegada eram problemas ambientais, mas na verdade era uma questão econômica.
Econômica? Sim, parece que as pessoas são exploradas intensamente. Alexandre Bergamin, coordenador da Fetraf-Sul (Santa Catarina), trouxe alguns dados da Universidade de Chapecó. São informações demais para registrar nesta crônica. Pensando bem, dá para citar alguns: o lucro médio dos avicultores é de R$ 0,13 por frango, R$ 0,05 por quilograma de carne de frango. Isso é menos do que custa uma bala na loja de doces. É com esse “lucro” que eles tentam viver. A cada 20 anos eles precisam construir um galpão novo – que custa cerca de 90 mil reais – e, a cada 10 anos, uma nova instalação de 90 mil reais. Não é de causar surpresa que essas pessoas chegam abatidas e que a maioria tem grandes dívidas juntos aos bancos.
Alguém comenta: “Há alguns anos, nós lutávamos por terra e crédito. Agora temos que lutar por direitos (humanos).” Como será que está a situação aqui, na Bélgica? Na Europa?

Atualmente, há o crescimento de megaempresas de criação de suínos e de aves. O tema está no topo da agenda na Alemanha e na Holanda. No Brasil, as grandes empresas de carne também querem a criação de mais animais empregando menos pessoas. Mega. Big. A gigante Sadia quer duplicar seu mercado, expandindo-o inclusive em direção à China (4).

Eles pedem ao “belga” para dar uma palavrinha. Conto sobre o DVD que utilizo em alguns lugares nesta turnê: “A Anomalia Aviária” (5). Em 28 minutos, o filme relata a criação de aves na União Europeia e o dumping de frangos que ocorre desde a entrada em vigor das novas regras da OMC, em 1995. Os países africanos são “inundados” não só com os dorsos de frango baratos vindos da Europa, mas também com os produtos congelados da Sadia, do Brasil. Os consumidores europeus compram cada vez menos frangos inteiros; nos supermercados, eles compram peito de frango em bandejas descartáveis. O resto do frango é globalizado. A China recebe principalmente os pés de frango. A África, as coxas.
O filme não apresenta apenas o problema, mas também conta como os agricultores e os consumidores estão organizando a oposição junto à Comissão Europeia, em Bruxelas. Mostra bem, ainda, como os avicultores africanos querem se organizar contra o dumping barato do exterior. É que a sua cultura está em jogo, pois em festas o cardápio costuma ser frango! Tradicionalmente, as mulheres criam as galinhas. Agora, sua posição e autoestima estão sofrendo dumping, junto com os dorsos baratos de além-mar.
Em ambos os lados do Atlântico começa a revolta dos avicultores. Onde isso vai acabar?

“É fundamental diminuir a distância
entre o que se diz e o que se faz,
de tal forma que, num dado momento,
a tua fala seja a tua prática.” (Paulo Freire)

Nós consumimos os frutos de sofrimento humano

O procurador do Ministério Público do Trabalho é franco e direto: “O sistema de produção integrada resulta numa profunda crise nesse modelo de agricultura, com graves violações dos direitos humanos, empobrecimento e êxodo rural. Nós todos consumimos os frutos de sofrimento humano. Nos abatedouros há uma legião de jovens em condições de trabalho insalubres e perigosas. O Brasil é campeão no dumping social e ecossocial. Isso permite que os produtos sejam vendidos mais baratos nos mercados interno e externo.”
Eu me pergunto por quanto tempo os poderosos integradores irão tolerar esse homem corajoso no tribunal de Chapecó…
Ele enumera uma série de violações:
–    os custos de produção e o pouco que eles recebem como remuneração;
–    longas jornadas de trabalho e cláusulas abusivas;
–    não há direito a férias nem descanso semanal;
–    os problemas de saúde – em Braço do Norte, Santa Catarina, 86% dos avicultores têm problemas respiratórios;
–    muitos problemas psiquiátricos e distúrbios osteomusculares;
–    as dívidas com os bancos;
–    a redução do patrimônio próprio;
–    os investimentos repetidos;
–    empobrecimento dos produtores.

Várias soluções e exigências de diferentes audiências são discutidas.
Ele também propõe estratégias:
–    organização dos agricultores-empregados, mobilização e manifestações de protesto;
–    debates públicos, para tornar o problema visível;
–    reuniões com os integradores;
–    ações no plano jurídico;
–    ações conjuntas com o Ministério Público de Trabalho (ou seja, com ele).

Para finalizar, ele afirma: “O grande medo da agroindústria é que o povo se una.”

Comissão

Na sequência, segue um debate animado com a plateia. Alguém diz: “Eu pago para produzir. Isso precisa mudar. Isso pode mudar se a gente se unir.”
Todas as noites terminam com a criação de uma comissão, composta por avicultores contratados, representantes da Fetraf e alguns vereadores. Já na próxima semana, todas essas comissões se reunirão em Chapecó para, em conjunto, combinar estratégias e aumentar a pressão.
Nos próximos meses, Sadia, Aurora, Avepar, Freadis, Diplomata e as outras receberão a visita de delegações de agricultores. Estou curioso para saber de qual diplomacia a Diplomata vai lançar mão. A empresa, sistematicamente, remunera os produtores muito mal e com grande atraso.
Será que a palavra e a prática vão se encontrar?
Será que a África, a Europa e o Brasil vão se (re)encontrar na história da avicultura.

Chapecó, 13 de maio de 2010.

(1)    Fetraf-Sul: <http://www.fetrafsul.org.br>.
(2)    <http://www.cooperhaf.org.br>.
(3)    Veja também: “Quando o fumo se transformar em mandioca”, no livro “Aurora no campo” e “Soja, fumo e a cruz”, na obra “Europa-Brasil em fragmentos?”, do mesmo autor (Ed. Gráfica Popular/Cefuria, 2008).
(4)    Eu sempre fui a favor dos trens para substituir o transporte rodoviário caro e poluente, mas aqui está acontecendo algo extraordinário. Dentro de poucos meses iniciarão os estudos para construção de uma nova ferrovia, do oeste para o leste de Santa Catarina. Ou, mais especificamente, da “capital da carne” Chapecó para o porto. Seu nome é “Ferrovia da Integração”, ou “Ferrovia do Frango”. Dois termos sugestivos. A “Ferrovia do Frango” dispensa comentários. A “integração” se refere à integração da população de Santa Catarina, entre o leste e o oeste. Para promover o turismo e a economia. Integração, como também no sonho de ligar os dois oceanos (Pacífico e Atlântico) por meio da ferrovia. E, de uma só tacada, também a integração de Brasil, Argentina e Chile. Para que o frango, a soja e as outras commodities cheguem o mais barato e rápido possível na China, Europa e África. É claro que é uma parte da Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA), que pretende “desbloquear” a América Latina com grandes obras de infraestrutura. Certamente, é mera coincidência o fato de os produtores de frango, peru e suínos também estarem na integração…?
(5)    Uma edição da EU-Media, em 2006, <http://www.eu-media.info>, com apoio de diversas ONGs europeias, ligadas às igrejas evangélicas.
 

TEMPO CONTRA TEMPO

APESAR DE AINDA HAVER SOL;
O TEMPO NUBLADO JÁ SE FAZ PASSADO.

TIRE SEUS ÓCULOS ESCUROS …
POIS A NOITE, NÃO NECESSITA
DE SUAS SOMBRAS.

Autor: Cleverson de Oliveira

 
17. Será que o Verbo realmente se fez Carne?

Foz do Iguaçu: a tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. A região em que, por duas vezes, os povos indígenas – os guaranis – foram expulsos.
1) Da reserva da natureza ao redor das cachoeiras mundialmente famosas, pois aparentemente não é a casa dos povos que vivem da natureza, a menos que seja para, docilmente, vender artesanato aos turistas. No entanto, seus ancestrais estão enterrados lá.
2) Submersos por causa da maior represa do mundo, a Itaipu. Pode até ser uma palavra guarani (Itaipu: “pedra que canta”), mas a subida das águas os marginalizou. Empilhados às margens do imenso lago. Muitos nomes por aqui têm origem no idioma guarani: Iguaçu (“água grande”), Paraná (“rio grande”) e muitos outros. No vizinho Paraguai, o “guarani” é o nome da moeda. Uma moeda que é atropelada pelos dólares dos sojicultores brasiguaios (1). Nos finais de semana eles vão a Foz do Iguaçu com seus carrões, em busca de suas raízes, enquanto carne e cerveja à vontade são servidas generosamente. Música e trajes gaúchos não podem faltar.

Denúncia viva

Sempre que possível, eu visito anualmente esses habitantes nativos. Eles são uma denúncia viva daquilo que está ocorrendo aqui há cinco séculos, mas principalmente do que aconteceu nos últimos 30 anos. E também do que sempre se repete no resto do país. Agora mesmo, com a nova hidrelétrica Belo Monte, na região amazônica; amanhã em Minas. Na Bahia. Em Rondônia. Supostamente para gerar energia “limpa”.
Dois diferentes grupos de guaranis foram assentados em São Miguel do Iguaçu (2), numa área de pouco mais de 200 hectares. A população e o número de alunos na escola bilíngue está aumentando. Apesar de tudo, no Brasil, a infraestrutura de serviços e a legislação para os guaranis e outros povos indígenas são muito melhores do que no Paraguai e Argentina. Foram construídas moradias (embora seja questionável se eles realmente precisam ou querem tais moradias… será que alguém perguntou a eles algum dia?), há um posto de saúde, uma escola. Graças ao programa “Fome Zero” os alunos recebem refeições preparadas com alimentos orgânicos produzidos por agricultores da região. Há uma construção central para alimentação e artesanato.

Nos últimos anos, há muita movimentação envolvendo a frente indígena. Com base na Constituição de 1988 e na nova legislação aprovada durante o governo do presidente Lula, muitos grupos começaram a reivindicar a posse de suas terras originais. Obviamente isso gera enormes conflitos com os agricultores familiares, “colonos” que receberam um pedaço de terra do governo – às vezes, há mais de 80-150 anos. Eles eram obrigados a “colonizar”, pois a região era apenas uma terra “selvagem e vazia”, implorando para ser cultivada. No Rio Grande do Sul, por exemplo, agora os indígenas e os descendentes de imigrantes europeus estão frente a frente com as facas desembainhadas. O reconhecimento de muitos territórios quilombolas, com descendentes africanos, também está gerando tensão em muitos locais. Estou curioso para saber como isso vai evoluir nos próximos anos.
No tocante a estes grupos de guaranis: ao partir, fico sabendo que um grupo conseguiu cinco mil hectares em outro lugar. Portanto, dentro em breve eles vão partir.

Formação de preços

É claro que procuro observar tudo durante a viagem. Agricultura e alimentação sempre aguçam minha atenção. Na pequena cidade de São Miguel do Iguaçu, na qual moram os guaranis, alguém está parado na beira da estrada. O carro está cheio de abacaxis: “3 abacaxis por 5 reais”. Ao nos aproximarmos da grande cidade de Foz do Iguaçu, há mais alguém parado: “4 abacaxis por 10 reais”! Trata-se de dois produtores que tentam vender diretamente aos consumidores, mas isso faz você refletir sobre a transparência na formação de preços. Quanto mais próximos da cidade, maior é a distância entre produtor e consumidor, maior é a diferença de preço e menor é transparência da situação.
Após a chegada ao hotel, recebemos pela internet um ótimo dossiê de Somo (sigla em holandês para Centro de Estudos e Pesquisas sobre Empresas Multinacionais, de Amsterdã): “Evidências de práticas desleais de poder de compra de supermercados da UE no setor varejista de alimentos” (3). Cada um de sua maneira, aqueles agricultores tentavam vender o máximo possível e ganhar algum dinheiro. Os espectadores atentos veem a diferença, mas a diferença invisível e a grande disparidade de poder são encontradas principalmente nos supermercados. Na Europa. Na Ásia. Na África. Nos Estados Unidos. No Brasil. Os Walmarts e os Carrefours, que colocam até mesmo Nestlé, Kraft e Unilever na defensiva.

Carne! Sem palavras…

Como nos arredores do hotel há somente uma churrascaria, eu entro. “Somente buffet, por favor.” É claro que eles olham com surpresa para o gringo. “Esta é uma casa de carnes e ele pede somente buffet!”
O buffet – geralmente muito diversificado, com grande variedade de verduras (e um pouco de carne ou peixe) – é mais que suficiente para saciar a fome no Brasil. O exagero de carne que circula em longos espetos é, na verdade, um excesso desnecessário, mas essencial na cultura carnívora do Sul do Brasil e da Argentina. Especialmente em uma churrascaria!
O que vejo? Acima da caixa registradora, na qual uma mulher elegante recebe o dinheiro, está pendurada não apenas “Nossa Senhora Aparecida”, mas também um relógio especial. Os ponteiros giram em torno do torturado Jesus de Nazaré. Com o corpo coberto com panos. Ou seja, é Sexta-Feira Santa, a celebração religiosa mais importante da América Latina.
Meu estômago fica embrulhado ou estou tendo uma visão? Atrás da mulher, com o relógio marcando cinco para meio-dia e sob o olhar amoroso de Nossa Senhora, aparece a cozinha, na qual alguns homens assam uma enorme quantidade de carne. Eu pergunto se eu posso tirar uma foto dessa cena. O garçom se sente lisonjeado pela sua cultura gaúcha e me convida para me aproximar da carne: “Vou tirar uma foto sua enquanto você corta um grande pedaço de carne do espeto.” Por educação, faço o que ele ordenou. Relutantemente. “Sorria!” Não consigo sorrir. Toda a destruição deste país e do nosso planeta por causa desse “deus carne” passa pela minha cabeça nesse momento terrível. Fico sem palavras. Ao lado da imagem de Maria, há uma placa: “O desperdício aumenta o preço”.

Overshootday (4)

O prólogo do Evangelho de João proclama: “O Verbo se fez carne. Ele habitou entre nós.” Vale uma reflexão universal: o Santo não é intocável, mas habita no comum, na carne das pessoas. Em animais e coisas. De preferência junto aos e nos pobres. Em ecossistemas que são destruídos.
Como foi que essa cultura carnívora interpretou essa mensagem? O que o Santo tem a ver com a carne da destruição? A carne como um símbolo de status daqueles que estão ficando mais ricos.
Eu vejo o ponteiro ultrapassar a cabeça do Cristo. Exceder o limite da capacidade da terra. A Terra, Pachamama (também) é o Cristo que está sendo crucificado.
O overshootday já está situado em meados de agosto e se antecipa anualmente em uma semana. Todos juntos estamos comendo a Terra. Literalmente, porque a população está cada vez maior e porque todos nós consumimos cada vez mais proteínas animais.

Quando é que a Palavra soará e será ouvida? A Palavra contra essa loucura coletiva. Quando é que o desperdício dessa carne excessiva realmente será cobrado?

Foz do Iguaçu, 17 de maio de 2010.

(1) Brasiguaios: brasileiros que, desde os anos 1960, foram convidados pelo ditador Stroessner para explorar a terra do Paraguai e cobri-la de soja. Até hoje, cada vez mais sob o comando de Cargill e Monsanto. Veja também do mesmo autor: “Direitos humanos e soja”, em “Navios que se cruzam na calada da noite. Soja sobre o oceano” (Ed. Gráfica Popular/Cefuria, 2006).
(2) Ver também, do mesmo autor: “Café Colonial”, em “Aurora no campo. Soja diferente” (Ed. Gráfica Popular/Cefuria, 2008).
(3) <http://www.somo.nl/publications-en/Publication_3279/view?set_language=en>.
(4) Overshootday: dia em que é excedida a capacidade de regeneração da Terra.
 
18. Araras

“Araras” é uma cidade localizada logo acima de Campinas e que, por sua vez, encontra-se acima de São Paulo. Estamos na região mais densamente povoada do Brasil.
Pergunto-me se ainda vamos ver araras por aqui.
O professor Beskow convidou um belga para dar uma palestra. Não para as araras, mas para os estudantes de agroecologia em Araras. Nós percorremos a alameda de acesso à Universidade de São Carlos (UFSCar), campus Araras. Uma alameda margeada por árvores frondosas, com frutos de abacate maduros. Normalmente, uma guloseima para as araras. Mas não, estas já se foram há muito tempo. Aqui reinava o antigo centro nacional de melhoramento de cana-de-açúcar. A universidade tem ainda uma patente da melhor variedade de cana do país e, portanto, também está cercada por essa planta maravilhosa: fonte não apenas de etanol, mas de muitas das aplicações na biologia sintética (veja também o capítulo 22: “Neoquímica, compromisso com a vida”).
Não se ouve mais os gritos das araras. O próprio curso é uma ilha agroecológica em um grande deserto verde de cana. Quase simbólico para a situação da agroecologia e seus cursos. A maioria dos currículos está a serviço da corrente principal: a história de sucesso do agronegócio. No meio de um mar de cana ondulante ou paisagens de soja-milho baseados nos princípios de Justus von Liebig (1) e da indústria química, encontram-se lugares nos quais se pode pensar e debater livremente. É difícil remar contra a propaganda diária, mas nem todos os lugares exigem que sejamos “vaquinhas de presépio”. Não é em todos os lugares que professores e estudantes são obrigados a “papagaiar”. Assim, um gringo pode ser útil para ajudar a semear a dúvida no pensamento único reinante. Às vezes, ele pode dizer – franca e livremente – o que os outros pensam mas não se atrevem a expressar…

Durante uma viagem dessas, vou de ilha para ilha.
Esperando pelo momento em que as ilhas se unam e formem terra firme.
Um corredor de vida renovado.
O deserto irá florescer. A terra se alegrará.
As araras voltarão a colorir a diversidade.

Ou será que tudo isso são apenas devaneios infantis?
Otimismo barato ou uma profunda esperança que dá vida?

Campinas, 19 de maio de 2010.

(1) Veja “Nosso Futuro Roubado”, em “Brasil-Europa em fragmentos?”, do mesmo autor (Ed. Gráfica Popular/Cefuria, 2010).

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