Da desobediência civil – Thierry Paquot

Da desobediência civil

Ocupar uma fábrica para impedir que os homens, pagos pelo patrão que se manda dali, levem as máquinas; arrancar plantas geneticamente modificadas para proteger a saúde de alguém; casar homossexuais; manter silêncio absoluto em uma assembléia ou ocupar pacificamente uma rua são algumas das ações políticas que associamos à “desobediência civil”. Uma atitude já bem antiga…

Thierry Paquot

Em um dia de julho de 1846 (dia 23 ou 24), em Concord (Massachusetts, Estados Unidos) onde nascera em 1817- Henry David Thoreau encontra Samuel Staples, da polícia municipal, que cobra o pagamento de impostos e chega até a oferecer o dinheiro necessário para que ele possa pagar. David Thoreau que mora já há dois anos em uma cabana na floresta de Walden e está a caminho da cidade para ir ao sapateiro consertar seu sapato, fica um pouco sem saber o que dizer. Retruca que recusa, por princípio, dar dinheiro para o Estado posto que não concorda com a política deste Estado e que não quer absolutamente financiar a guerra contra o México.

Por isso é preso e passa a noite na delegacia apesar de sua dívida com a receita ter sido paga por uma “misteriosa mulher” (provavelmente, Maria Thoreau, sua tia). Muito popular na cidadezinha e convertido pelas idéias inovadoras de Ralph Emerson (1803-1882), rodeado por intelectuais e pressionado pela revista The Dial, David Thoreau deve relatar sua experiência e justificar sua posição. Ele redige “A relação do individuo com o Estado”, texto que apresenta em uma Conferência em Concord, em janeiro de 1848. Elizabeth Peabody – cunhada do romancista Howthorne – o publica na sua revista Aesthetic Papers, em maio de 1849, com o título de “Resistência ao Governo Civil” que nas Obras Completas de Thoreau, publicadas depois de sua morte em 1862, terá o título de “A desobediência civil1.

Na verdade, este texto polêmico cai no esquecimento e o próprio Thoreau não faz nenhuma referência a ele.

O entusiasmo de Gandhi

Foi Leon Tolstoi que, não se sabe exatamente como, o leu e convidou os americanos, em uma carta publicada pela North America Review, no início do século XX, a retomar essa atitude corajosa e exemplar de um individuo que ousa enfrentar o Estado. Pouco antes, um estudante indiano da Universidade de Oxford, Mohandas K. Gandhi, vegetariano, entra em contato com outros vegetarianos, entre os quais Henry S. Salt, biógrafo de Thoreau, que lhe empresta a pequena brochura.

Gandhi fica entusiasmado e, ao se tornar advogado na África do Sul, a publica na sua revista Indian Opinion, em 26 de outubro de 1907. Depois disso, e até o seu assassinato em 1948, não deixará de recomendar a desobediência civil que ele associa a pratica da não-violência.

Thoreau ficou impressionado com Bronson Alcott, habitante de Concord, cuja filha Louisa May pinta seu retrato e coloca em Little Women. Ele proclama sua decisão de não pagar imposto enquanto o governo não acabasse com a indigna política escravagista. Conta-se que o squire Samuel Hoar acerta o pagamento, porém o essencial está muito além disso: a idéia de que um só cidadão possa se colocar contra seu governo, com toda sua alma e consciência, para estar de acordo com os princípios constitutivos do seu Estado, estava definitivamente reconhecida.

Agir com a consciência

É esta idéia que David Thoreau vai reivindicar. Do que se trata exatamente? Nas primeiras linhas do seu libelo, ele aponta a que ponto a presença de qualquer governo corresponde a um déficit de consciência entre os cidadãos. “A única obrigação que me cabe, justamente, consiste em agir sempre, em qualquer situação, de acordo com a idéia que me faz bem.”

Mais adiante, ele ilustra esse principio moral ao explicar que uma nação dita “livre” não pode ter um sexto da população reduzida à escravidão e que por isso “já está na hora das pessoas honestas se rebelarem e começarem a preparar a revolução”. Como existem leis injustas, o justo encontra seu verdadeiro lugar na prisão, junto das vitimas de um governo inútil. Quanto aos funcionários que querem servir o bem, eles deviam se demitir … Thoureau aceita pagar a taxa para a manutenção das estradas ou a da escola, mas não admite financiar uma guerra que, de fato, contribui para reforçar os Estados do Sul, escravagista.

Seu desejo de paz está associado a sua convicção abolicionista. Um Estado preocupado com a justiça para todos e o respeito para cada um anuncia, segundo ele, seu próprio fim…Procurar uma lei a qual se deva obedecer é sempre, a seus olhos, um sinal de servidão contraria a afirmação da singularidade de cada ser.

Evitar injustiças

Analisando este texto já emblemático do ponto de vista do Movimento dos direitos civis que então agitava a América, a filosofa Hannah Arendt2 explica que ele indica, não aquilo que seria preciso fazer para corrigir as injustiças, mas como evitá-las. Como Montesquieu, ela acredita no “espírito das leis” que varia de um país a outro. E assim considera que a desobediência civil está ligada às condições de origem da União.

Nela se encontra o ideal do “consentimento” e seu corolário, “o direito à discordância”, como fundamentos da “arte da associação em comum”, próprio dos colonos e de seus descendentes, que tanto admirava Aléxis de Tocqueville. Interrogando-se sobre a eventual exportação destas práticas para outros sistemas políticos-jurídicos dominados pela “tirania da maioria”, Hannah Arendt acha que ela será acompanhada pela contestação da máquina jurídica, burocrática e cínica.

Quanto ao governo americano, em guerra contra o Vietnã sem a ter declarado e incapaz de assegurar a igualdade de direitos entre Brancos e Negros, ele reativa, na prática, a desobediência civil. Nestas situações de alerta que são o disfuncionamento das instituições se multiplicando no mundo, Hannah Arendt vê o sinal de uma generalização da discordância, transformada em resistência.

Indecência dos “que decidem”

Era isso que Ghandi propagava com o Satyâgraha3, palavra que ele inventa e que significa “se ater” à verdade. Ele repete muitas vezes que “o Satyâgraha não é outra coisa que a Verdade e a Doçura na vida política”, onde supõe a não-violência mas não a passividade. Pelo contrário, a desobediência civil “é uma infração civil a decretos sem moral que a lei estabeleceu”.

Suas prisões, sua constância nesta atitude íntegra, sua abertura em relação aos outros e o respeito a cada um deles- inclusive aos seus inimigos- asseguram muitas adesões a Ghandi. Mas seu combate se revela sem fim pois a injustiça de certas leis, a perversão das instituições, a indecência dos “que decidem ” parecem possuir uma capacidade de renovação inquietante!

Às vezes a correlação de forças é tal que somente a desobediência civil é possível. O rei Christian da Dinamarca a tinha compreendido perfeitamente e, diante da exigência dos nazistas de impor a estrela amarela aos judeus, também a alfinetava em seu casaco durante a ocupação do país. Ele foi seguido por inúmeros dinamarqueses e os nazistas recuaram – o que não impediu diversas represálias.

Cegueira dos políticos

Na França, Léon Bazalgette, especialista de Whitman, apresenta o libelo de Thoreau no Magazine International em 1894, antes de publicar uma tradução em 1921. É ele que Romain Rolland vai ler e utilizar em Vie de Vivekananda [A vida em Vivekananda], e que marcará Jean Giono, durante os anos 30, a ponto de se inspirar no título para sua denúncia da guerra, de todas as guerras, Refus d’obéissance [Recusa à obediência].

Desta maneira, na França, são, primeiramente, os literatos que se impregnam do pensamento de Thoreau e depois os militantes libertários e, através de Ghandi e da mística Índia, os discípulos de Lanza Del Vasto (1901-1981). Percebemos que desobedecer é um verbo pouco utilizado pelos “políticos” e líderes de opinião, salvo, alguns anos depois, com um José Bové, um Noel Mamère ou alguns militantes críticos da chamada globalização que não hesitam em questionar o Direito e a Lei em nome do respeito ao ser humano.

Que cegueira é esta dos políticos que persistem em não reconhecer a obsolescência de uma lei, sua defasagem com as condições inéditas até então, seus efeitos humilhantes em relação a esse ou aquele grupo ou indivíduo, sua violência perpetrada em nome de um Estado já morto? O direito de discordância e da desobediência civil é, para o indivíduo dotado de uma consciência, um dever.

(Trad.: Celeste Marcondes)

1 – Mil e uma noites, Paris, 1997. Sobre David Thoreau consultar os seguintes textos: The days of Henry Thoreau. A biography, de Walter Haring, Alfred Knopf, New York, 1965; A history guide to Henry David Thoreau, editada por William E. Cain, Oxford University Press, New York, 2000, em particular o artigo de Lawrence A. Rosenwald, “The Theory, Pratices and influence of Thoreau’s Civil Deobedience”, pag. 153 e também “De desobedecer ao crime de obedecer”, de Louis Simon, Europe, número 459/460, 1967, pág.210.
2 – Hannah Arendt, “A desobediência civil”, em “Da mentira à violência, ensaios de política contemporânea”, Editora Calmann Levy, Paris,1972, pág. 57-109.
3 – Ver Gandhi, “A jovem Índia”, introdução de Romain Rolland, Editora Stock, Paris, 1924.

Fonte: Le Monde Diplomatique – http://diplo.uol.com.br/2005-01,a1052 

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