Aurora no Campo - Soja Diferente

Agricultura familiar

Na agricultura familiar, o feijão é uma espécie importante na rotação de culturas. Assim como sua recentemente introduzida irmã chinesa – a soja –, o feijão é uma leguminosa. Por isso, em simbiose com bactérias nas raízes, as plantas extraem – gratuitamente – nitrogênio do ar. Nacionalmente, os quatro milhões de agricultores familiares respondem por 67% da produção de feijão; no Sul do Brasil esta participação chega a 80%. São responsáveis também por 31% da produção nacional de arroz. A partir da década de 1930, os sucessivos governos organizaram um sistema de compra destes produtos básicos, com garantia de um preço de referência para o(a) agricultor(a). Porém, o sistema não foi consolidado politicamente e, principalmente, a partir da década de 1990 – com sua forte onda de liberalização – a maioria dos armazéns da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento; <www.conab.gov.br>) ficaram vazios. O governo atual, do presidente Lula, criou – nos primeiros 18 meses de sua gestão – 50 novos armazéns. Em julho de 2003, o Congresso votou uma lei que permite a aquisição de produtos para o Programa Fome Zero diretamente dos agricultores, limitado ao valor de R$ 2 mil por propriedade.

 

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Arroz com feijão no congresso

 

Este novo sistema é composto principalmente de:

          Compra direta dos agricultores familiares pelo preço de mercado. Desta maneira, em julho de 2004, já haviam sido adquiridas 3 mil toneladas de feijão. O governo federal garante, portanto, o preço de mercado, maior do que o preço mínimo.

          Também está em fase implantação um sistema de compra antecipada da safra (futura). Nesse caso não há necessidade de crédito via bancos. Em 2003, havia cerca de 50 mil famílias envolvidas neste tipo de compra.

Para o governo, estes são dois instrumentos fundamentais para garantir renda para os agricultores. Resta a questão de como estas belas leis e teorias continuarão a ser colocadas em prática. As últimas notícias que tivemos dão conta de que os produtos da Agricultura Familiar não estão sendo diretamente destinados ao ‘Fome Zero’, o carro-chefe do governo. Por exemplo, a delegação de Wervel visitou, em abril de 2005, a cidade de Constantina. Lá estava iniciando um projeto-piloto que visa utilizar os produtos da agricultura familiar no programa ‘Fome Zero’. Agora, foi constatado que – enquanto governo – é muito mais fácil e ‘barato’ comprar os produtos do agronegócio. Certamente esta questão vai exigir muito trabalho de pressão política da Fetraf.

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