A raiz da questão

Luc Vankrunkelsven

Há 20 anos, nós afirmamos, junto com muitas outras organizações em Flandres [Bélgica]: ‘A base da questão é a terra’. Trata-se da ocupação de terra, em todo o mundo, para atender nosso padrão de consumo, mas também da extrema urgência da reforma agrária. Afinal, a terra também requer equilíbrio ecológico, um bom tratamento para que a (agro)biodiversidade seja mantida e – se necessário – recuperada.

Reforma agrária

Desde a década de 1950 se ouve, na América Latina, um forte clamor pela reforma agrária. Esta ‘ameaça’ de uma Revolução Vermelha foi contornada, na década de 1960, pela assim chamada ‘Revolução Verde’. Não por acaso, a invasão de ‘supersementes’ – no mesmo pacote dos produtos químicos associados – ocorreu simultaneamente às ditaduras apoiadas pelos EUA. Mesmo assim, o clamor pela reforma agrária não foi totalmente calado. No auge da Revolução Verde e, apesar da prosperidade das ditaduras, foi realizado em 1979 o primeiro congresso mundial sobre reforma agrária. Na seqüência, o lado oficial optou pelo silêncio. Um silêncio ensurdecedor. No Brasil, em 1985, foi criado o combativo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e em vários outros países os grupos da base continuaram clamando por reforma agrária. Ocupar terras com centenas, às vezes milhares, de famílias de uma vez tornou-se o modo de manifestação por excelência para pressionar o governo e os latifundiários. É uma característica do MST, mas muitos outros movimentos também as utilizam para pressionar os governos para, finalmente, corrigir cinco séculos de injustiça. Estima-se que neste imenso país há cerca de 70 grupos, movimentos e sindicatos que se dedicam à reforma agrária e também a ocupações de terras.

Em 1993, surgiu na cidade belga de Mons a Via Campesina. O movimento mundial de campesinos tornou-se, ao longo dos anos, um dos movimentos mais bem organizados do planeta e que não pode ser ignorado por instâncias como a OMC, Banco Mundial, FMI e FAO.

Congressos paralelos e outras atividades

Após anos de silêncio por parte dos órgãos oficiais, a FAO, em sua 128a sessão, de junho de 2003, aceitou a tarefa de organizar uma conferência internacional sobre ‘Reforma agrária e desenvolvimento rural’. O governo brasileiro fez a proposta e será a instância anfitriã, de 7 a 10 de março de 2006. Em paralelo, ONGs e diversos movimentos de todos os continentes organizaram um Fórum, de 6 a 9 de março, na mesma pontifícia universidade de Porto Alegre. A bandeira que nos faz convergir, dos quatros cantos da terra, diz: ‘Terra, Território e Dignidade’. A organização do evento está a cargo do Comitê Internacional de Planejamento de Organizações Sociais para a Soberania Alimentar (IPC), que, tal como a FAO, tem sua sede em Roma. O tema comum dos debates é a relação entre ‘Soberania alimentar e reforma agrária’. Há dez anos, este novo conceito foi apresentado pela Via Campesina, no contexto da Cúpula Mundial sobre a Alimentação, em Roma. Desde então o termo apolítico ‘segurança alimentar’ vem sendo substituído, cada vez mais, por ‘soberania alimentar’. O termo traz em si um programa extremamente urgente de mudança no modelo agrícola dominante e no comércio de alimentos. Tal como ocorreu durante os Fóruns Sociais Mundiais, em Porto Alegre, as organizações aproveitam um evento como este para realizar mais reuniões em encontros paralelos, congressos, acampamentos. Nesta ocasião, são principalmente o MST, a Via Campesina e Fetraf-Brasil que organizam suas próprias atividades simultaneamente com os programas paralelo e oficial. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) tem como principal tema dos debates e mobilizações a violência e as muitas vítimas no campo. Mas o governo brasileiro também organiza seus próprios congressos, inclusive sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil.

 

[Foto 23]

Acampamento de jovens, Porto Alegre

A caravana da agricultura familiar 

Posso continuar falando da Fetraf-Brasil? É que a Fetraf está organizando a primeira ‘Caravana Nacional da Agricultura Familiar’ (de 2 a 9 de março), com agricultores da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A caravana de ônibus viaja por todos os estados da Região Sul do Brasil. Em cada estado, são organizados debates sobre temas variados. Desse modo, é possível envolver os agricultores locais. Milhares de agricultores e agricultoras são mobilizados, embora nem todos sigam viagem até Porto Alegre. Durante meses, foram realizados trabalhos preparatórios envolvendo os quatro temas principais que são, agora, aprofundados: reforma agrária, renda, água e meio ambiente, capacitação. Esse último tema será aprofundado principalmente no acampamento com 1400 jovens, nas proximidades de Porto Alegre (de 3 a 6 de março).

A caravana finalmente chega a Porto Alegre e desemboca numa grande manifestação popular.

 

Gradativamente, começa a se infiltrar a percepção de que, além de latifundiários e trabalhadores sem terra, também há agricultores familiares no Brasil. Desde novembro de 2005, as várias Fetrafs estão se organizando nacionalmente. Em um sindicalismo renovado, eles querem defender nos próximos anos um outro modelo agrícola, que leve a sério a agricultura familiar e a vida no campo.

 

Chapecó, 2 de março de 2006.

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