33 Landgrabbing ou roubo de terras

A grilagem de terras é um mal antigo. Nos tempos coloniais, as melhores terras na África, na Ásia e na América Latina foram reivindicadas para as culturas de que a Europa precisava: cana-de-açúcar, cacau, café, borracha etc… Será que, atualmente, é muito diferente? Agora não é só a Europa, mas também a China, a Índia, o Japão. Sim, agora o próprio Brasil participa na África. Geralmente o roubo ocorre em associação com multinacionais – às vezes, disfarçadas de ONGs para, na sequência, poder atuar plenamente como empresa.

Compre terras no Brasil por 0,50 euro/hectare

Na década de 1960, intermediários estiveram na Bélgica oferecendo terras no Brasil por 20 francos belgas (meio euro) por hectare. Muitos viram isso como um bom investimento e compraram de 8 a 12 mil hectares. E por que não? Investimento interessante! Descobriu-se posteriormente que as terras em questão, às vezes, eram reivindicadas por até três instâncias. Resultado: processos judiciais intermináveis e isso a 9.000 km de distância.

Empresas como a Volkswagen também possuem, há décadas, vastas extensões de terras no Brasil. A lei que dificulta a aquisição de terras por empresas estrangeiras foi contornada com a criação da “Volkswagen do Brasil”.

Brasileiros tomam terras de brasileiros

Os descendentes de europeus no Brasil também conhecem bem a prática. Desde a Revolução Verde da década de 1960, os gaúchos do Sul do Brasil – com nomes italianos, alemães, poloneses e ucranianos – partem para o norte com sua soja. Monocultura de soja em imensas áreas destruídas, tábula rasa para trazer o “desenvolvimento”. Há alguns anos, também chegaram assim ao sul do Piauí. Especialmente no município de “Bom Jesus”, os sulistas ocuparam os planaltos mais elevados com sua soja. Para a agricultura camponesa original sobraram as terras nas áreas mais baixas, menos adequadas para cultivo. As pessoas estão intimidadas e forçadas a vender suas terras. Nesse processo, as terras pertencentes ao estado e ao governo federal são, ilegalmente, incorporadas. Fazendeiros agindo como grileiros (1). Eu não sei se o bom Jesus teria aprovado isso, mas em Bom Jesus existe um muro virtual entre a população original e os invasores do sul. Eles vivem em condomínios, nos quais literalmente se escondem atrás das paredes. Você apenas os vê esporadicamente, quando circulam com seus dispendiosos “4×4”.

Desde 2000, os investidores estrangeiros ocupam uma área equivalente a 65 vezes a Bélgica

Desde 2000, a situação mudou radicalmente. No mundo todo. Mais e mais investidores estrangeiros investem em terras. Em muitos casos, eles trabalham para grandes agroindústrias. Foi assim que, de 2000 até 2010, nada menos do que 203 milhões de hectares trocaram de dono. Ou seja, 65 vezes a área da Bélgica, ou uma área equivalente à do Cerrado.

“A maior parte das terras está localizada em países em desenvolvimento com graves problemas alimentares”, diz Stéphane Parmentier, especialista nessa área, da ONG Oxfam. “Além disso, uma nova pesquisa revelou agora que os investidores buscam particularmente países com estrutura estatal fraca, legislação limitada e com muita corrupção. Dessa forma, eles conseguem obter mais lucro e evitar a burocracia.”

De preferência, os mais fracos primeiro

Quase três quartos dos 56 países que, na última década, firmaram contratos envolvendo terras, têm baixa pontuação no índice de desenvolvimento humano (IDH) do Banco Mundial. Esse índice também é um indicador de como o país combate a corrupção, garante a estabilidade política e contém a violência, quão forte é o estado de direito e qual é o grau da participação política dos cidadãos. Ainda que o próprio índice seja passível de crítica, o Banco Mundial – que utiliza esse índice – não considera oportuno interromper os grandes investimentos agrícolas. Certa preocupação está começando a crescer, especialmente porque a erosão das terras agrícolas devido a essas práticas destrutivas começa a tomar formas alarmantes em todo o mundo (2). “Os investidores estrangeiros escolhem justamente aquelas áreas em que há pouco controle”, diz Parmentier. “E onde os moradores locais estão mais fracos. Em muitos casos, as pessoas são obrigadas a vender seu pedaço de terra, enquanto são exatamente essas pessoas que dependem daquele pedaço de terra para seu sustento diário.”

Crise alimentar

Não há evidências de que os grandes investidores tenham cessado a sua busca por solo fértil depois de 2010. Pelo contrário. Parmentier: “A crise alimentar de 2008 e também a crise financeira agravaram ainda mais o fenômeno. Especialmente por causa do impacto do aquecimento global, a terra se tornou um bem escasso. Além disso, o solo fértil é cada vez mais utilizado para outros fins que não a produção de alimentos, como os agrocombustíveis.” Em 60% das terras que são objeto de grandes aquisições (landgrabbing), as empresas cultivam esses agrocombustíveis.

A quantidade total de terra que, ao longo da última década, foi para as mãos dos investidores estrangeiros poderia, em princípio, prover alimentos para um bilhão de pessoas. Isso é exatamente o número de pessoas que atualmente sofrem com a fome.

Moçambique

Um exemplo gritante é Moçambique. O país já firmou 96 contratos, o que representa cerca de 5% do território. É apenas um começo. Agora surgiu um triângulo entre Japão, Brasil e Moçambique. Especialmente o norte de Moçambique está recebendo grandes investimentos. Veja os gritos de alegria do “Clube de Moçambique” (3). O Japão se encarregaria das obras de grande porte – entre outras, portos –, pois a soja deve ser embarcada o mais rápido possível para a Ásia e a Europa. O Brasil cuida da transferência de tecnologia: “Como eu cubro a ‘inútil’ savana com monocultura de soja?” Cerca de 103 fazendeiros brasileiros já estariam atuando nesse país promissor. Eles recebem apoio da Embrapa, o centro de pesquisa agropecuária do governo brasileiro. Desde o segundo mandato do governo Lula, o “Pássaro”-Embrapa tem duas “asas”: uma grande e uma pequena. A asa grande do agronegócio eclipsa a pequena, que deve servir à Agricultura Familiar. Infelizmente, até agora os projetos voltados para a África atendem somente ao agronegócio. No entanto, de campesino para campesino, os africanos e os brasileiros podem aprender muito uns com os outros. O pássaro corre o risco de despencar no oceano se uma das asas continuar a ficar cada vez mais comprida e a outra, mais curta.

Leopoldo II, rei dos belgas, mostrou com se faz

Não, agora se segue a estratégia que o rei Leopoldo II aplicou no final do século XIX – e, posteriormente, o Estado belga – no Congo: cooptar os chefes [das tribos] e assim impor seus interesses colonialistas. Os chefes locais não são eleitos democraticamente e sua palavra é lei. Assim, grandes extensões de terra são concedidas, mesmo contra a vontade de seu próprio povo. O poder do chefe é inatacável. O mesmo se aplica ao presidente. Ele não precisa temer grande controle democrático para participar ativamente do triângulo. Os moçambicanos devem segui-lo.

Planeje sua próxima viagem para Moçambique – com a TAP

Moçambique também tem alto conceito turístico. No avião para o Brasil, encontro o folheto promocional da TAP: sugestões de viagens com a companhia aérea portuguesa TAP para o paraíso chamado Moçambique. A capa anuncia: “A natureza em seu estado mais puro”. Nem uma palavra é dita sobre a ocupação de Moçambique ou sobre a destruição do paraíso.

 

Estou feliz por Disop 20 ter levado exemplares do último livro de Wervel, Legal! Otimismo – Realidade – Esperança, para Moçambique. Eles serão utilizados nas escolas agrícolas para discutir sobre qual o modelo agrícola que os próprios moçambicanos querem. “Será que nós queremos essa invasão da soja brasileira?”

 

Urutaí (Goiás), 15 de abril de 2013.

(1) Desde 1850, a partir da “Lei da Terra”, é possível comprar terras no Brasil. Antes disso, as terras eram propriedade do rei de Portugal e, depois de 1824, do imperador do Brasil. A Lei da Terra faz distinção entre “propriedade” (bens adquiridos) e “posse” (licença para uso da terra, com ou sem os documentos comprobatórios). Os “posseiros” são pequenos agricultores, que exercem esse direito de uso sem ter a documentação. Os “grileiros” também invocam essa lei e, frequentemente, expulsam posseiros que, por vezes, já vivem e trabalham naquele pedaço de terra há muitas gerações. A palavra grileiro é derivada da palavra grilo. Os grileiros tentam provar, com documentos, que as terras que eles ocupam ilegalmente (muitas vezes, milhares de hectares) foram compradas legalmente há muito tempo. Os papéis são envelhecidos “artificialmente”: são enterrados no chão ou dados como alimento para grilos. Ainda que os documentos sejam recentes, graças ao “processo de envelhecimento” eles parecem antigos e autênticos. Muitas vezes, eles apenas ocupam terras da União ou dos estados só para ver o que acontece. Frequentemente, nada acontece. Assim fica fácil adquirir a posse de vastas extensões de terras. Já quando são pequenos agricultores e agricultores sem-terra que ocupam as áreas, a polícia chega rapidamente.

(2) Veja: www.vilt.be/Landtoegang_is_cruciaal_in_strijd_tegen_armoede [Acesso à terra é crucial na luta contra a pobreza]. Veja também: www.vilt.be/Landbouw_wereldwijd_bedreigd_door_bodemdegradatie [A agricultura mundial está ameaçada pela degradação do solo]. Sobre resistência e organização a partir de movimentos sociais e ONGs: www.landcoalition.org/fr/news/d%C3%A9claration-des-membres-de-l%E2%80%99ilc

(3) Veja: www.clubofmozambique.com/solutions1/sitemap.php. Acesse também: www.ejolt.org/wordpress/wp-content/uploads/2012/12/Firoze__Devlin-Kyek-1_Mix.mp3

Please follow and like us: