23 A Agricultura Familiar ainda pode ser salva?

Notícias do congresso trienal da Fetraf-Sul

Pieter-Jan Lemmens está viajando comigo por alguns dias, no sul do Brasil. Eu aceitei o seu pedido de sugestões de viagem pelo país. Sim, às vezes eu me sinto como dono de uma agência de viagens, para o Brasil. São incontáveis os e-mails e telefonemas de pessoas que querem passear neste país. Por isso, sou obrigar a implementar um filtro: “O que você deseja alcançar com a sua viagem? E você também pode contribuir com Wervel?” Com Pieter-Jan funcionou muito bem. Agora ele trabalha com a equipe do Cerrado e, durante seus seis meses no Brasil e no Peru, ele mantém um blog.

Nós somos um país emergente, mas…

Ou será que devo adotar a atitude do agricultor canadense Robert Thomas? Ele colaborava, pela ONG Share [Compartilhar], com inúmeros projetos no Brasil e recebia as mesmas perguntas de potenciais turistas canadenses. Robert se entusiasmou, passou a organizar viagens para grupos regularmente e, assim, conseguia financiar suas próprias viagens e seu trabalho no Brasil.

De 2003 a 2008, eu morava e trabalhava metade do ano no Brasil, financiado por um projeto da Holanda. A partir de 2009, eu viajo uma vez por ano pelo vasto país chamado Brasil, tendo em mãos a versão em português de meus livros: ferramentas para debater sobre o modelo agrícola que queremos e fazendo esse debate em ambos os lados do Atlântico. Diálogo e debates em universidades, escolas agrícolas, ONGs, diversos movimentos, em jornais e revistas, em vários programas de TV e de rádio. Mas não, não tenho financiamento. Sim, muitas instituições brasileiras querem ouvir aquele “gringo” estranho, mas, geralmente, a resposta é: “Desculpe, não há dinheiro para pagar seu ônibus, seu avião ou o seu trabalho.” Estranho, porque o Brasil é um dos BRICS (1), um país emergente com um otimismo (econômico) sem limites. E não, os governos de países e as ONGs da Europa não vão mais apoiar este trabalho, porque o Brasil é uma economia em crescimento. Com ele, não precisamos mais nos preocupar. É isso mesmo? Esta é uma viagem de anual de lazer de um fanático pelo Brasil?

Congresso Fetraf-Sul

Nas versões brasileiras dos livros anteriores sempre havia um prefácio do coordenador da Fetraf-Sul (2). Por isso, eu sempre incluo esse sindicato inovador, ligado à Agricultura Familiar (AF) nas palestras durante a turnê. Do mesmo modo que os livros e turnês são instrumentos para o debate e a reflexão, o modelo Fetraf também é um instrumento para defender a verdadeira Agricultura Familiar. Para renovar sempre a compreensão da dinâmica temporal e para, juntos, reavaliar como a Fetraf pode/deve se posicionar, os agricultores realizam um congresso a cada três anos. Nesses dias em que estou aqui, está ocorrendo o quarto congresso, em São Lourenço do Oeste (Santa Catarina). Há muito em jogo. A globalização está aumentando, o êxodo rural atingiu um estágio mortal no sul do Brasil e, diariamente, é repetido o mantra da exportação-e-agricultura-empresarial-de-grande-capital dos fazendeiros nas emissoras de TV, as deusas em que muitos brasileiros acreditam cegamente. Ainda existe algum futuro para a Agricultura Familiar? Durante três dias, os 800 delegados de sindicatos locais do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul se debruçam sobre essas e muitas outras questões.

Temos muito a comemorar

Seguindo a boa tradição de “ver-julgar-agir”, na primeira tarde eles analisam a conjuntura atual. Introdução do texto para discussão: “O Brasil mudou muito nos últimos anos. Há uma década, éramos a nação mais desigual do mundo, mas, agora, todos os indicadores sociais apontam melhorias na vida da população brasileira. O país diminuiu a mortalidade infantil, aumentou a presença das crianças na escola, aumentou a expectativa de vida da população. A pobreza caiu 58% de 2003 a 2011, fazendo o Brasil superar as metas do objetivo do milênio e ter o reconhecimento da ONU como um país de referência em políticas de inclusão social. Como brasileiros, temos muito a comemorar: o Brasil mudou para melhor!”

Agricultura camponesa extraditada

E mais adiante: […] “A produção agrícola, cada vez mais, é pensada, organizada e conduzida pelas grandes empresas transnacionais a partir dos interesses comerciais do mercado. Esse mercado internacional vive de crises com oscilações de preços permanentes, nas quais o produtor não tem controle sobre seu produto, muito menos sobre seu futuro, pois é o elo mais fraco da cadeia, que está sujeito às decisões das empresas e a circunstâncias que não estão ao seu alcance. A certeza da rentabilidade e a concentração do lucro está na outra ponta da cadeia produtiva, no processamento, atacado, indústria e varejo.”

Desafios

No texto também são discutidos os desafios estratégicos para a AF, os desafios para organizar melhor o trabalho sindical e os eixos em torno dos quais se trabalhará nos próximos anos:

·                     mulheres: novas relações de gênero e da igualdade de oportunidades;

·                     juventude: promover condições para permanecer nas zonas rurais;

·                     organização da produção e cooperativismo: garantia de uma renda decente;

·                     ambiente, sustentabilidade e agroecologia: o nosso compromisso;

·                     Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural) e ciência a serviço da AF;

·                     questão agrária e acesso à terra: para criar raízes;

·                     moradia em áreas rurais: uma boa moradia é parte da dignidade humana;

·                     formação e qualificação profissionais: valorização de AF;

·                     os agricultores nas mãos dos integradores: valorizar o trabalho do agricultor (3).

Comemorar, mas permanecer crítico. Portanto, um debate acirrado…

O texto apresentado não deve ser simplesmente aceito ou rejeitado. No segundo dia, há um debate em plenário com os coordenadores anteriores e atuais da Fetraf-Sul/CUT. Na sequência, um debate por estado, culminando na formação de 20 grupos por tema.

Os debates podem ser muito críticos e duros. Posso dar a palavra a Altemir Tortelli (4) por um momento? Ele foi o coordenador anterior de Fetraf-Sul e, atualmente, é deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul:

“Nos últimos 20 anos, avançamos bastante em termos de opções políticas. Mesmo assim, não é a AF, mas a agroindústria que ocupa o debate. Sadia, Monsanto e companhia. O controle e a hegemonia do capitalismo prevalecem, mas nunca vimos tantas crises ao mesmo tempo: crise na alimentação e na agricultura; 2 bilhões de pessoas sem água potável ou com água de má qualidade; a crise ambiental com, entre outros, o aquecimento global; a crise energética em nível planetário; a crise da saúde (câncer, obesidade, depressão…); o coração da crise econômica está nos Estados Unidos e na Europa; a FAO, a Organização das Nações Unidas e outras instituições não têm mais poder.

Uma grande preocupação é a juventude que está abandonando as áreas rurais. Talvez seja tarde demais. Comunidades rurais inteiras estão sendo desmanteladas por falta de jovens e de sucessão. A cidade atrai, mas 90% dos empregos para jovens nas cidades visam mão de obra barata.

E também há os grandes momentos que perdemos:

·                     reforma agrária;

·                     os organismos geneticamente modificados (OGMs);

·                     os agrocombustíveis, com a intensificação da monocultura.

A Embrapa (5) é um instrumento do agronegócio. O Pronaf (6) se refletiu principalmente na compra de máquinas.

Nós estamos com nossos produtos no PAA (7), mas Aurora (8) também conseguiu entrar no PAA e fornece o que ela diz serem produtos da AF. Os programas do Pronaf para os jovens são particularmente fracos. Cresol (9) ainda está a serviço do nosso projeto ou está a serviço do agronegócio dominante? Será que a CUT (10) sabe o que ela quer das zonas rurais?”

Definir claramente o que queremos

Tortelli: “Precisamos refletir sobre como queremos nos posicionar nessa conjuntura mudada.

·                     Será que não temos de construir novas frentes? Inclusive com os moradores das cidades?

·                     Devemos colaborar criticamente com os parlamentos e as diversas instâncias governamentais.

·                     Precisamos radicalizar as ‘políticas públicas’. Investir no ensino adaptado em áreas rurais e financiamento justo da AF. Será que não devemos criar um novo banco cooperativo? (11)

·                     De 10 a 20 milhões de reais são destinados para o ‘Bolsa Família’ (12). Não devemos lutar para que os alimentos desse programa também venham da AF e não das multinacionais, como é agora?

·                     A Embrapa está, principalmente, a serviço ao agronegócio. Como podemos redirecionar essa empresa de pesquisa para que ele também apoie a Agricultura Familiar?”

 

No salão, segue-se um debate acirrado. O interessante é que se trata de um sindicato socialista de agricultores, um sindicato que precisa se reinventar sempre. Refundar, como qualquer movimento que gradualmente se transforma em uma instituição: sindicatos, igrejas, ONGs, organizações de todos os tipos. Sim, até mesmo Wervel (13), depois de 23 anos, está estabelecido e sendo reconhecido. Isso é perigoso porque, antes de se dar conta, você é neutralizado. Isso exige refundação e adaptação permanentes.

Cooperhaf

É evidente que há um desequilíbrio de poder entre a agricultura de exportação do agronegócio e a AF. Um detalhe: a agricultura de exportação de larga escala e elevada tecnologia, com grande investimento de capital e pouca ocupação de mão de obra de algumas centenas de milhares de fazendeiros, ainda recebe do governo cinco vezes mais recursos do que os 4 milhões de agricultores familiares e os milhões de agricultores sem-terra. No entanto, este é um “governo popular”…

Apesar desse subfinanciamento da AF, a Fetraf consegue criar projetos de sucesso. Por exemplo, a construção de moradias de Cooperhaf (14). Durante o congresso, a organização realiza a sua assembleia geral anual.

Em 2001, ela começou como uma ferramenta para fixar as famílias de agricultores em áreas rurais; agora, já desde 2009, a cooperativa trabalha com projetos na cidade. A Cooperhaf começou atuando nos três estados do Sul, mas se expandiu para outras Cooperhafs em estados mais ao norte. Ao longo dos anos, já foram construídas 40 mil moradias – e a linha ainda é ascendente.

 

Para finalizar, a última citação do texto para discussão do congresso: “[…] Temos a força social e a eficiência para, com menos terra e menos financiamento, produzir mais por área e criar mais emprego. Em comparação com as grandes empresas, nós somos mais produtivos. Temos a característica da diversidade. Temos identidades culturais de grande significado e importância para o nosso país […].”

 

São Lourenço do Oeste, 21 de março de 2013.

(1) Países emergentes denominados BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

(2) Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar: www.fetrafsul.org.br (três estados do Sul do país); www.fetraf.org.br (Fetraf-Brasil).

(3) Integradores: empresas de ração e produção de carne e derivados, que mantêm contratos com os criadores – muitas vezes, em más condições sociais. Veja Frango psicótico. Avicultor deprimido? em Legal! Otimismo – Realidade – Esperança (Curitiba: Gráfica Popular/Cefuria, 2012).

(4) Veja: www.deputadotortelli.com.br

(5) Embrapa (www.embrapa.br): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, comparável ao Ilvo [Instituut voor Landbouw- en Visserijonderzoek = Instituto de Pesquisa Agrícola e Pesca] (www.ilvo.vlaanderen.be), em Flandres, Bélgica.

(6) Pronaf: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (http://portal.mda.gov.br/portal/saf/programas/pronaf).

(7) PAA: Programa de Aquisição de Alimentos. É um programa do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério do Desenvolvimento Agrário para compras institucionais de produtos da Agricultura Familiar (http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/decom/paa e http://portal.mda.gov.br/portal/saf/programas/paa).

(8) “Aurora” ainda é uma cooperativa no nome (semelhante ao Aveve, na Bélgica; www.aveve.be), mas se tornou uma verdadeira multinacional (www.auroraalimentos.com.br)

(9) Cresol (www.cresol.com.br): um sistema de banco cooperativo, originalmente a serviço da Agricultura Familiar (comparável com o antigo Raiffeisen e Cera: atualmente, Banco KBC, na Bélgica).

(10) CUT (www.cut.org.br), o sindicato cofundado em 1983 por Lula (também cofundador do Partido dos Trabalhadores – PT – e, mais tarde, presidente do Brasil, de 2003 a 2011). Desde seu início, a CUT tem uma ala de trabalhadores e uma de agricultores.

(11) Tortelli manifestou esse desabafo alguns dias antes do Dia de Formação de Wervel sobre “O papel dos bancos na agricultura & alternativas financeiras” e a criação de um novo banco cooperativo na Bélgica: www.newb.coop

(12) Bolsa Família (www.mds.gov.br/bolsafamilia), originalmente parte do programa “Fome Zero”, do governo Lula; posteriormente incorporada ao programa mais abrangente.

(13) Veja: www.wervel.be, www.sojaconnectie.be, www.kannabis.be

(14) Veja: www.cooperhaf.org.br. Veja também: Casa nova, vida nova, em Aurora no campo: Soja diferente (Curitiba: Gráfica Popular/Cefuria, 2007); e Um teto sobre a cabeça, um direito humano, em Brasil-Europa em fragmentos? (Curitiba: Gráfica Popular/Cefuria, 2010).

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