12 Rota da Agricultura Familiar

No Brasil residem cerca de 4,3 milhões de famílias agricultoras (Agricultura Familiar – AF), milhões de sem-terra nas cidades e 471.817 fazendeiros com grandes extensões de terras (1). Cerca de 44% das terras agrícolas estão nas mãos de 1% dos fazendeiros (aqueles que possuem estabelecimentos com mais de mil hectares). Algumas ocupam um território do tamanho da Suíça. Ou seja, um único “agricultor” para essa imensa área. Em vez de diminuir, a concentração de terras nas mãos de poucos ainda está aumentando… “graças” ao avanço da soja (ração animal/biodiesel), da cana-de-açúcar (etanol/açúcar) e do eucalipto (para produção de carvão, celulose e, em breve, para etanol). Além disso, há a luta global por biomassa e terras (2). Muito capital estrangeiro aterrissa aqui tomando terras, graças a uma lei do final da década de 1990, que facilitou a compra de terras por empresas estrangeiras. “Land grabbing[1] não é um fenômeno que ocorre apenas na África. Anteriormente, havia muitos meandros legais a serem seguidos para que os estrangeiros pudessem adquirir terras. Por meio de uma dessas estruturas, há décadas a Volkswagen possui vastas áreas na Amazônia, sob o nome de “Volkswagen Brasil”.

A desigualdade permanece

Os governos Lula e, agora, da presidenta Dilma tomaram várias medidas para apoiar a AF, mas a desigualdade fundamental permanece. Não apenas a distribuição de terras é desigual, o mesmo é válido para o dinheiro e o poder em Brasília. A “bancada ruralista” é quem dá as cartas no Congresso Nacional. Esse grupo de parlamentares, que defende os interesses do agronegócio, ocupa um terço das cadeiras, mas é capaz de mobilizar muito mais colegas (3). A bancada dita as leis, como pudemos testemunhar recentemente durante o “esvaziamento” do Código Florestal. No momento, o Greenpeace Internacional está, justificadamente, realizando uma campanha. Com este novo código florestal, novamente dezenas de milhões de hectares de floresta estão ameaçados de intenso desmatamento (4). Nos últimos anos, os fazendeiros se sentem superpoderosos. Isso é evidente não só pela manipulação do tão esperado Código Florestal. Alguns artigos da Constituição de 1988 também estão sendo questionados, especificamente aqueles que freiam a expansão do agronegócio – principalmente os termos que visam à preservação de terras e outros direitos dos povos indígenas são espinhos em seus olhos. Devido ao debate permanente, ao trabalho da imprensa e às invasões ilegais realizadas na prática, a delimitação de “terras indígenas” está sob forte pressão.

 

Há dois “Ministérios da Agricultura”: o ministério ordinário, servindo ao agronegócio e às exportações; o segundo é o “Ministério de Desenvolvimento Agrário” (reforma agrária, agricultura familiar, sem-terra). Apesar de todas as medidas adotadas ao longo dos últimos nove anos, o ministério para a agricultura de exportação dispõe de cinco vezes mais recursos para algumas centenas de milhares de fazendeiros em contraste com o “Ministério de Desenvolvimento Agrário” para os milhões de sem-terra e agricultores familiares.

Rota

Nesse contexto, é interessante observar como a AF consegue, de várias maneiras, encontrar novos caminhos de desenvolvimento – muitas vezes com pouco ou nenhum recurso. Tomemos, por exemplo, a Rota da Agricultura Familiar no município de Marcelino Ramos, no norte do Rio Grande do Sul, com o apoio do sindicato local (Sutraf) e com a federação sindical, Fetraf-Sul/Cut (5). Um intercâmbio entre jovens da Fetraf-Sul e da juventude agrária holandesa em 2004 proporcionou a faísca necessária para iniciar o trabalho. Trata-se de quatro propriedades localizadas nas proximidades de uma reserva natural municipal de 480 hectares. A localização de “Tia Lili” é estrategicamente interessante: fica ao lado da rodovia que liga a região ao Rio Grande do Sul. O restaurante serve principalmente os produtos da própria propriedade e de agricultores familiares da região. À tarde, eles oferecem um café colonial típico (6). Clientela garantida! No final da Rota está localizado o “Quinto Rancho” (7), uma empresa dedicada ao turismo rural. Entre essas duas propriedades, há uma propriedade rural na qual se produz cachaça e, noutra, são feitas linguiças. Obviamente, numa delas é possível degustar e comprar cachaça; na outra você conhece uma das muitas “agroindústrias familiares” no Sul do Brasil. Ari e sua esposa também construíram um verdadeiro museu sobre a vinda dos seus ancestrais para a região.

Quinto Rancho, ou progresso retornando ao passado

É interessante ver como a família Cassol trilhou seu caminho inovador com o “Quinto Rancho”. Na época, eles foram os primeiros da região a adquirir um trator e a pulverizar agrotóxicos generosamente. Em 1978, eles se colocaram nas mãos de um integrador e criavam suínos, a serviço de uma das poderosas indústrias de ração-carne, compartilhando o mesmo destino de muitos de seus colegas que ainda não faliram: criar suínos, frangos ou perus a serviço das multinacionais Aurora, Sadia ou Perdigão. A partir de 1995, a família se voltou para a sabedoria do passado. Ela se converteu para uma agricultura mais ecológica. A partir de 1997, a família passou a evitar qualquer veneno na propriedade. Um “progresso retornando ao passado”: o verdadeiro desenvolvimento sustentável, com base nas experiências dos antepassados e as percepções do momento atual.

Eles dispõem de 60 hectares, mas apenas 10 hectares podem ser mecanizados. O resto são morros e floresta. Aos poucos, jovens de uma universidade próxima vinham acampar e eles perceberam que uma combinação de agricultura agroecológica e turismo receptivo era uma das possibilidades. Passo a passo, eles construíram juntos o maravilhoso local que é hoje: Quinto Rancho, com capacidade de abrigar 43 pessoas para pernoite em apartamentos e cabanas. Aos domingos, servem almoço para cerca de 80 pessoas, em média.

A continuidade da expansão da reserva natural nas proximidades certamente reforçar essa tendência.

 

Com inserção nas comunidades, a agricultura sustentável é possível. Florestas, morros, nascentes e riachos nos ensinam o caminho de volta, para longe do veneno. Para longe da escravidão a serviço da agricultura de exportação e do grande capital (internacional).

 

Marcelino Ramos, 29 de abril de 2012.

(1) O último Censo Agropecuário é de 2006 e revela os seguintes números: no Brasil há cerca de 4,3 milhões propriedades com até 100 hectares (geralmente da Agricultura Familiar), em torno de 90% dos estabelecimentos agropecuários. A eles se contrapõem 471.817 estabelecimentos de médio ou grande porte (com mais de 100 hectares). Esses quase 10% ocupam 78% das terras. Esses números certamente se alteraram de 2006 para cá. Principalmente na Agricultura Familiar deve haver bem menos sítios, tendo em vista o grande êxodo rural.

(2) Veja o capítulo Neoquímica, compromisso com a vida, sobre “biologia sintética e nanotecnologia”, no livro Legal! Otimismo – Realidade – Esperança (Curitiba: Gráfica Popular/Cefuria, 2012).

(3) No Congresso brasileiro, há várias “Frentes”. A “Frente Parlamentar da Agoropecuária” conta com uns 268 membros dos 594 representantes federais (513 deputados federais e 81 senadores).

(4) Veja: www.avaaz.org/en/veto_dilma_global/?tta

(5) Veja: www.fetrafsul.org.br

(6) Atualmente, a palavra “colonial” tem, no Brasil, uma conotação bem diferente do que na Europa. Veja a crônica sobre o mesmo tema, Café colonial, no livro Aurora no campo. Soja Diferente (Curitiba: Gráfica Popular/Cefuria, 2008).

(7) Para obter informações sobre a Rota da Agricultura Familiar e o Quinto Rancho, veja: www.quintorancho.com.br


[1]

             Nota da tradutora: Land grabbing é a questão controversa de aquisições de terras em larga escala: a compra ou arrendamento de grandes extensões de terra, principalmente nos países em desenvolvimento, por governos, empresas e indivíduos nacionais e transnacionais, visando assegurar meios de produção de alimentos. A atividade não leva em conta o impacto nas comunidades locais (Fonte: en.wikipedia.org/wiki/Land_grabbing; consultada em: 24/6/2013).

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